Os trabalhadores do setor da construção vão ter, a partir de 1 de setembro, uma nova tabela salarial e um subsídio de refeição diário de seis euros.
As associações patronais acabam de divulgar que fecharam um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), num processo que se iniciou em fevereiro deste ano.
Em comunicado, avançam que "tanto os novos valores da tabela salarial, como o subsídio de refeição, no valor diário de 6,00 euros, acordados, produzem efeitos a 1 de setembro de 2021".
De acordo com a nova tabela, um trabalhador da categoria I (a mais elevada) terá como retribuição mínima mensal um valor de 1.020 euros. A tabela tem 18 categorias.
Os trabalhadores praticantes, aprendizes e estagiários que se encontrem numa situação caracterizável como formação certificada irão receber 532 euros.
O acordo envolveu as associações patronais AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e AICE - Associação dos Industriais da Construção de Edifícios.
Do lado dos sindicatos, estiveram nas negociações a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços, em representação do SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e do SINDCES - Sindicato Democrático do Comércio, Escritórios e Serviços; a FE - Federação dos Engenheiros, em representação do SNEET - Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos e do SERS - Sindicato dos Engenheiros, e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Na nota enviada às redações é ainda referido que também foram "adaptadas algumas das cláusulas do CCT ao articulado do Código do Trabalho, nomeadamente quanto às matérias referentes à contratação a termo, e extintas algumas categorias profissionais".
