O comportamento humano, moral ou imoral, útil ou prejudicial, egoísta ou altruísta, económico, político ou militar é em grande parte determinado por incentivos sociais.
Com a corrupção reinante os larguíssimos milhões de euros de ajudas que o país correm o risco de ser completamente desperdiçados.
Ao ganho advindo da corrupção opõe-se o risco de penalização, que pode revestir a forma de censura social, ostracismo, prisão ou mesmo pena capital, a que corrupto e corruptores estão expostos.
Os potenciais corruptores, sendo racionais, tenderão a fazer cálculos, ainda que não explícitos, pesando o ganho contra a penalização, decidindo se vale a pena avançar com a sua prática ilegal.
São três os fatores que pesam na decisão de enveredar ou não por atos de corrupção: a dimensão do potencial ganho, a probabilidade de ser apanhado e a penalização prevista em caso de ser apanhado.
Naturalmente quanto maior o ganho possível maior o incentivo para a prática da corrupção e inversamente quanto maior a probabilidade de ser apanhado ou maior a penalização menor a tendência para a corrupção.
Temos assim que qualquer estratégia de combate à corrupção deve passar por uma combinação destes três incentivos.
Primeiro impedindo qualquer indivíduo de reunir em si o poder de atribuir ganhos elevados a terceiros. Isso significa repartir o poder de decisão por diversos órgãos e privilegiar a decisão colegial em detrimento da decisão individual. E para reduzir o poder discricionário instituir regras claras e simples, e um apertado sistema de controlo e compliance.
Em segundo combinando habilmente a probabilidade de ser apanhado com a dureza da punição. Sabemos que para obter uma elevada probabilidade de apanhar um criminoso são necessários meios humanos e materiais que implicam grandes investimentos em controlo preventivo e em investigação posterior.
Países a quem, por razões humanistas, repugna a dureza da penalização só têm uma via: o investimento em meios de controlo e investigação. É o caso de vários países do norte da Europa.
Países de menores recursos não investem tanto em controlo e investigação mas quem é apanhado, por insignificante que seja o delito, é condenado a pesadas penas de prisão ou mesmo à pena capital.
De ambas as formas o risco torna-se insuportável dissuadindo a prática da corrupção.
Portugal está muito atrasado em termos de combate à corrupção. É importante que organismos como o Obegef e outros sejam chamados a colaborar com as instituições públicas de forma a implantar os mecanismos legais e institucionais que permitam evitar que a próxima leva de fundos europeus seja desbaratada e que o país se atrase ainda mais em relação aos seus congéneres europeus.