Hoje corrupção tem um forte significado pejorativo, é um tipo de crime considerado no Código Penal, significando para muitas pessoas tudo o que não está bem, todo o tipo de fraude. Frequentemente estabelece-se uma relação directa entre esse "crime" e a actuação dos políticos. Contudo, ultrapassa bastante o seu âmbito, apesar de no aludido Código se referir ao “exercício de funções públicas”.
Pegando no que está aí definido, podemos dizer que há corrupção quando duas ou mais pessoas (agentes activos e passivos), individuais ou colectivas, directamente ou por interpostas pessoas, visam que uma das partes (passiva), em contrapartida de vantagens, ou promessas, patrimoniais ou não patrimoniais, pratique um qualquer acto ou omissão (identificado ou não), em qualquer momento do exercício profissional, contrários aos deveres do cargo.
Logo:
Sendo os conflitos de interesse um dos suportes, longe de ser único, da corrupção, a sua não declaração pode ser - se posteriormente houver desvio do comportamento adequado - o prelúdio de corrupção.
Apesar do carácter necessariamente telegráfico deste texto gostaríamos ainda de reforçar os seguintes aspectos:
Este hiato entre a realidade em si e a apreciação que é feita dela aplica-se intensamente à corrupção porque esta, sendo um logro, não é detectável: pode haver corrupção e não ser conhecida, assim como pode haver a suspeição da sua existência e não existir. Uma coisa é a corrupção existente e outra a sua percepção.
Diferença que é tanto mais importante porque as nossas posições sobre a corrupção são essencialmente comandadas pela nossa percepção. E esta pode, em democracia e com as tendências de "generalização" que muitas vezes temos, objectiva ou subjectivamente, ser maior que aquela.
Estejamos atentos. Sejamos cuidadosos!
Carlos Pimenta, sócio fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)