O Estado português foi esta terça-feira aos mercados e pagou mais cedo (recomprou hoje, três anos antes da data de vencimento) uma parte significativa de uma Obrigação do Tesouro (OT) a dez anos (cerca de 25% do total em dívida, quase mil milhões de euros ou 1124 milhões de dólares), denominada em dólares que foi emitida pelo anterior governo PSD/CDS, de Pedro Passos Coelho, e cuja taxa de juro associada é muito elevada para os padrões atuais.
As taxas de Portugal nesta era do governo PS de António Costa continuam perto de mínimos históricos, mas sobretudo graças à ação sem precedentes do Banco Central Europeu (BCE). Aliás todos os países do euro estão a beneficiar há anos desses enormes programas de compras que fazem baixar o custo da dívida pública.
A OT emitida em setembro de 2014, que na altura representou um endividamento de quase 3,8 mil milhões de euros (ao câmbio atual) tem uma taxa de juro de 5,125%, mas atualmente Portugal consegue ir aos mercados e pagar apenas 0,3% por títulos equivalentes.
As poupanças com juros decorrentes desta operação conduzida esta terça-feira pela agência da dívida pública portuguesa (IGCP) são óbvias.
Todos os governos fazem isto se os juros forem vantajosos
Estes pagamentos antecipados de dívida para aproveitar condições mais vantajosas nos juros, por exemplo, são uma prática normal e frequente desde há muitos anos.
Este governo tem pago mais cedo (ou trocando dívida para alargar o prazo de reembolso) dívida emitida pelo anterior governo PSD/CDS, que era muito cara, mas também do governo precedente do PS, que foi liderado por José Sócrates, que tem alguns preços demasiado elevados ou incomportáveis a prazo.
O executivo de Pedro Passos Coelho fez o mesmo quando esteve no poder. Quando Portugal regressou aos mercados em pleno e a taxa de juro começou finalmente a descer, o IGCP foi recomprando alguma dívida do tempo de Sócrates de modo a fazer baixar a fatura dos juros, que na altura era enorme, quase 10 mil milhões de euros ao ano.
Num comentário enviado aos jornais, Filipe Silva do Banco Carregosa, diz que "Portugal veio ao mercado comprar 1.124 milhões de dólares (USD) da obrigação com cupão de 5,125%, com maturidade em 2024, e que fica agora com um montante disponível de 3376 milhões de USD". Ou seja, o IGCP antecipou o pagamento de 25% dessa dívida cara. Falta pagar ainda o equivalente a 2,8 mil milhões de euros.
Segundo o mesmo analista, "esta obrigação, na altura da sua emissão, tinha por objetivo diversificar os investidores na dívida pública nacional".
No entanto, "o prémio de risco de Portugal em euros e para prazos mais longos é bastante inferior. A título de exemplo, a dez anos Portugal paga 0,29%". É quase 18 vezes menos face ao referido cupão de 5,125%.
Amanhã, quarta-feira, "o IGCP irá fazer um leilão de dívida de longo prazo para as maturidades de nove e 16 anos e em ambos temos taxas mais baixas que a emissão em USD e sem o respetivo risco cambial associado".
Para Filipe Silva, esta troca "irá permitir reduzir os custos que temos com a dívida e depois de realizado o leilão de amanhã, estender a maturidade da mesma".
Com isto, o pico de pagamentos que aconteceria em 2024 (mais de 15 mil milhões de euros, segundo o IGCP), fica mais baixo e mais fácil de gerir, além de os juros ficarem mais leves, o que ajuda a reduzir o défice.