As despesas com saúde permitiram a cada família abater em média
190 euros ao seu IRS ao longo dos últimos anos. Mas nas declarações
que foram entregues este ano, aquela dedução sofre uma forte
redução e deverá valer pouco mais de 60 euros.
Os dados estatísticos do IRS mostram que, em 2011 (última
informação disponível), aumentou o número de contribuintes que
reportaram ao fisco gastos com consultas, medicamentos e/ou exames
médicos. Mas, ainda assim, o valor total desta dedução reduziu-se
face ao ano anterior. Ou seja, apresentaram aquele tipo de despesas
3,26 milhões de famílias (mais 18 mil que um ano antes), mas o
benefício total caiu de 641 milhões para 608 milhões de euros.
Esta descida está influenciada pelo facto de, em 2011, os
agregados com rendimentos mais altos (a partir de 66 mil euros
anuais) terem pela primeira vez conhecido limitações nas deduções
à coleta. Mas para esta evolução poderá também ter contado o
facto de as pessoas estarem a diminuir os seus gastos, mesmo em
saúde, devido à quebra do rendimento disponível.
Perante os valores que constam na estatística do IRS referente a
2011 (e que foram declarados no IRS entregue em 2012), isto significa
que cada família deduziu em média 186 euros (menos dez euros que um
ano antes), sendo que para atingir este montante teve de apresentar
despesas da ordem dos 621 euros. É que, até 2011, o fisco aceitava
30% dos gastos com saúde, sem qualquer limite.
A partir de 2012, e mesmo que na declaração de IRS entregue este
ano cada contribuinte apresente faturas de despesas semelhantes às
do ano anterior, o benefício fiscal cairá para cerca de 60 euros,
porque o corte registado ascende a dois terços.
Tudo porque agora o fisco apenas aceita 10% dos gastos efetuados
com médicos, farmácias ou hospitais. Além disto, as pessoas com
rendimentos mais altos deixaram de poder usar estas despesas para
reduzir o seu montante de imposto devido.
A descida da percentagem dedutível e a exclusão dos que têm
mais rendimentos deverá proporcionar uma quebra acentuada ao nível
da despesa fiscal do Estado.
A par da saúde, os encargos com a casa (renda ou empréstimo) e
com a educação constituem os tipos de dedução mais usados pelos
contribuintes para abater no IRS.
De acordo com os mesmos dados estatísticos, entre 2010 e 2011
baixou de 870 mil para 859,5 mil o número de famílias que
apresentaram gastos relacionados com educação, que no seu conjunto
deduziram 294 milhões ao imposto (contra 302 milhões no ano
anterior).
Já em relação às despesas com habitação, a dedução total
ascendeu a 579 milhões de euros (mais 1,7% que um ano antes). Tendo
em conta que 1,1 milhões de pessoas deduziram encargos com imóveis,
isto significa que, em média, a renda ou o empréstimo da casa
ajudaram a reduzir a fatura fiscal em cerca de 520 euros - um valor
próximo do limite aceite e que rondava os 591 euros.
Mas este é um dos benefícios que sofreram também cortes em 2012
(e que se refletirão pela primeira vez na liquidação do IRS deste
ano). É que, apesar de o fisco ter mantido o limite nos 591 euros,
deixou de aceitar 30% dos encargos com o empréstimo (amortização e
juros), limitando-o a 15% dos juros. E para o ano há nova mudança,
já que passam a ser aceites apenas 296 euros.