A Ucrânia é, infelizmente, notícia recorrente desde fevereiro de 2022, quando a invasão daquele país por parte da Rússia gerou, entre muitas outras consequências, um aumento a nível mundial do preço da energia que se repercutiu no preço final da gasolina em todos os países da Europa.
Mas, e apesar da Guerra, a vida continua naquele país da ex-União Soviética. E o mesmo acontece com o trânsito e nas infrações que são cometidas. Com o pretexto de as denunciar e, dessa forma, contribuir para a Segurança Rodoviária, nasceu em 2021 a aplicação Dashcamua, que permite gravar ininterruptamente o trânsito e, se for filmada qualquer infração, esta pode ser partilhada com as autoridades para que castiguem o infrator.
A possibilidade de denunciar as infrações de outro condutor por parte de um particular está contemplada na legislação rodoviária da grande maioria dos países. E mais, em países como os EUA ou a França, esta possibilidade pressupõe uma recompensa para o denunciante. Mas a app ucraniana trata de facilitar as denúncias particulares e, para além disso, que os denunciantes cobrem por isso até 10% das multas correspondentes a determinadas sanções (uma possibilidade que existe desde 2021). Os responsáveis por esta app estão a pressionar quem de direito para que a lei ucraniana contemple esta possibilidade.
A app Dashcamua disponível tanto para Android como para iOS, transforma, como o seu próprio nome indica, o nosso smartphone numa dashcam que vai gravando ininterruptamente o que acontece na estrada. E, se em algum momento, o condutor perceber uma ou várias infrações, terá apenas de pressionar qualquer zona do ecrã para que a app recupere automaticamente os últimos 30 segundos de gravação. O vídeo correspondente pode ser revisto e enviado às autoridades.
Nos últimos meses, os responsáveis para Daschcamua estão a tratar de exportar a tecnologia, por isso estão a promovê-la no Reino Unido.
Em Portugal, como em muitos outros países, estão a ser legalizadas as denúncias voluntárias aos condutores, se bem que um particular, ao contrário de um agente da autoridade, nunca contará com a presunção da veracidade e, por isso, terá de apresentar provas que retifiquem a sua versão dos factos.
As imagens desta app ou de qualquer dashcam poderão servir como provas, mas, em última instância, será o juiz quem vai decidir se admite as imagens como prova da infração ou não, até porque existem algumas restrições legais para gravar imagens na via pública.