A dívida do Estado registou uma descida de 0,4% em junho último face a igual mês de 2017, naquele que é o segundo maior recuo desde 1999, pelo menos, indicam dados do Banco de Portugal (BdP) e do IGCP (a agência que gere a dívida pública portuguesa). Fixou-se em 243,6 mil milhões de euros.
Ou seja, são menos mil milhões de euros face a junho de 2017 e menos 2,7 mil milhões de euros face a maio, mês em que os stocks de endividamento (do Estado e total) atingiram os maiores valores de sempre, indicam as bases de dados do boletim estatístico do BdP.
No entanto, já se antevia que esses máximos históricos não seriam agravados agora. É que para junho estava agendado o pagamento de uma Obrigação do Tesouro (OT) herdada do tempo do governo de José Sócrates (emitida em 2008).
Na altura, Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, desdramatizou essa subida. "Não é nada de especial", "o que aconteceu foi que, embora o défice tenha descido consideravelmente, foi necessário amortizar dívida do passado", através de um empréstimo elevado, declarou, citada pela Lusa.
O atual governo procedeu à amortização da tal OT a 15 de junho último, abatendo 6,6 mil milhões de euros à dívida de longo prazo. Isso, claro, refletiu-se na dívida global, que recuou. Aliás, a descida registada em junho (-0,4%) espelha algo de muito raro na história da dívida de Portugal enquanto membro da zona euro.
Desde 1999 que a dívida tem subido de forma persistente, a um ritmo mensal homólogo de quase 8%, o que ajudou a precipitar o país numa situação de rutura financeira em 2011, abrindo a porta a um programa de austeridade.
Durante estas quase duas décadas, a dívida portuguesa só recuou três vezes: em junho passado, em fevereiro deste ano (-0,1%) e em fevereiro de 2016 (0,8%).
Dívida desce, mas regras europeias exigem mais
Estas descidas no fardo do endividamento são um sinal de que pode estar iminente uma inversão da tendência de expansão, mas são claramente insuficientes face às metas que Portugal é obrigado a cumprir a nível europeu: reduzir o défice público de forma consecutiva, começar rapidamente a gerar excedentes públicos (e permanentes) para que a redução de dívida seja acelerada e o país saia da zona de perigo, ficando menos exposto a choques e novas crises orçamentais caso a economia (nacional ou internacional) não corra de feição.
Além disso, avisam várias entidades, como o CFP, a Comissão Europeia ou o FMI, a execução orçamental continua a ser ameaçada por uma série de fatores, como a necessidade de apoiar mais a banca (via fundo de resolução), os efeitos de medidas com o descongelamento de carreiras na função pública ou o pagamento de dívidas contingentes, que não aparecem nas contas oficiais.
Dívida do Estado vale mais de 98% do total
Recorde-se que em maio último a dívida do Estado atingiu o tal máximo histórico de 246,3 mil milhões de euros, o que fez com que o stock global (contas na ótica de Maastricht, apuradas pelo Banco de Portugal), subisse para uns expressivos 250,3 mil milhões de euros.
Esta dívida do Estado vale mais de 98% do total pelo que a descida em junho vai refletir-se no apuramento oficial do banco governado por Carlos Costa. Os novos números serão revelados esta quarta-feira.
O peso da dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB) ficou em 125,7% em 2017. No primeiro trimestre, esse rácio rondaria os 122,7% (assumindo a projeção do governo no Programa de Estabilidade para o PIB anual de 2018). A meta das Finanças é chegar aos 122,2% no final deste ano.
O rácio pode até cair mais do que o esperado se Portugal pedir nova autorização para pagar antecipadamente ao FMI, credor ao qual ainda deve 4,7 mil milhões de euros de um empréstimo que é manifestamente mais caro face ao que são os custos atuais de acesso ao mercado da dívida.