O Housing Downsizing aumenta a fluidez e a acessibilidade do mercado habitacional para além de beneficiar a eficiência das famílias mais idosas. Para as famílias mais velhas, downsize pode significar mesmo rightsize.
Downsize significa a decisão de voluntariamente mudar de um alojamento com quartos a mais para uma propriedade de menor dimensão, mais adequada do ponto de vista da acessibilidade física e com melhor uso dos recursos disponíveis.
A iniciativa do Pacote Mais Habitação, enviada recentemente ao Parlamento pelo atual governo, constitui mais um contributo decisivo para a satisfação de uma das necessidades básicas de muitos segmentos da população portuguesa. Ajudar as famílias a cumprir com as suas obrigações de crédito, permitindo que os familiares possam usar mais-valias para a sua amortizacção é, entre muitos outros, um dos objetivos. O governo em boa hora se propõe isentar de IRS as mais-valias geradas na venda de terrenos para construção, ou de imóveis habitacionais, que não sejam habitação própria e permanente do sujeito passivo ou agregado familiar caso o valor da venda se destine a amortizar o crédito da habitação própria e permanente do proprietário ou descendentes. O foco da mobilização de recursos para aumentar o acesso à habitação é aqui colocado na venda de segundas habitações das famílias libertando-as para que aumente o parque habitacional disponível.
Não considerou o legislador o efeito potencial do housing downsizing da unidade de alojamento dos progenitores no incrementar da acessibilidade à habitação dos descendentes. Isto é, os pais em idade avançada, perante o "ninho vazio" que resulta da autonomização dos filhos, decidem a venda da sua habitação própria e permanente, com um número excessivo de quartos, para adquirirem uma propriedade de menor dimensão, com mais acessibilidade física e de menor valor, podendo deste modo ajudar a financiar a aquisição duma habitação por parte dos seus descendentes.
E por que não admitir neste caso do downsizing da habitação própria e permanente dos progenitores para apoio do acesso à habitação dos descendentes a aplicação da mesma isenção que pode resultar da venda de segundas habitações para ajuda do acesso à habitação dos descendentes? O downsizing é muitíssimo comum noutras sociedades tornando o mercado da habitação mais fluído. No site Housing Lin o tema do dia é mesmo esse: "Freeing up accommodation - a downsizer market". Em Londres, 36% das famílias estão determinadas em fazer housing downsizing aquando da reforma.
No Canadá, 52% adoptam o downsizing após a reforma. Dos respondentes com mais de 55 anos ao inquérito Australian Housing Aspirations (2014) do Australian Housing and Urban Research Institute Limited, Melbourne, 26% referiram ter já procedido ao downsizing e 29% já tinham pensado nessa possibilidade. O governo australiano tem uma política pública com benefícios no downsizing.
Portugal pode acelerar o acesso à habitação das gerações mais novas concedendo aos progenitores generosos a possibilidade de ficarem parcial ou totalmente isentos de mais-valias em sede de IRS quando estes ao procederem ao housing downsizing da sua habitação própria e permanente investirem na habitação dos seus descendentes. Uma solidariedade inversa ao padrão comum entre gerações é aqui sugerida para favorecer o acesso à habitação das gerações que mais têm sofrido com as crises económicas e financeiras, a pandemia da covid, e a Guerra da Rússia contra a Ucrânia.
João Santos-Lucas, sociólogo