O PS, como não tem mais nada que fazer, propõe coisas parvas. A última mesmo, mesmo estranha é a questão do género dos nomes. A história é esta: o Código do Registo Civil não permite que se adotem nomes que deem para os dois lados: masculino e feminino, ou seja, nomes sem género. Por exemplo, a João tem de ter Maria antes de João se for menina ou então não pode ter João no nome; já o João não pode ter Maria antes do João, só depois (caso seja betinho). Só podem se o João e a Maria mudarem de sexo. É tudo ou nada.
Ora, estando o PS entediado com o estado do país, uma vez que tudo corre maravilhosamente bem com o SIS, a comissão de inquérito, a TAP, o prestígio das instituições, a Educação e a Saúde, resolveu promover mais uma medida de forma a acabar de vez com esta indecorosa diferença entre homens e mulheres, meninos e meninas, masculino e feminino, Joões e Marias. O PS pensou e quer tirar a frase castradora do referido código que determina que os nomes próprios não devem "suscitar dúvidas sobre o sexo do registando". Atualmente só quem estiver disponível para mudar de sexo pode alterar o nome de acordo com o sexo. O Joaquim pode mudar o nome para Augusto, mas só pode mudar o nome para Felisberta se passar a ser menina. Não basta que queira ser chamado, tem de o ser.
Dizem os deputados que esta limitação causa "sofrimento e disforia de género à pessoa transexual ou intersexual", pois a pessoa é chamada por um nome que não reconhece como seu.
Propõe então o PS "a possibilidade de todas as pessoas autodeterminarem o seu nome próprio, no que respeita à expressão de género desse nome (ou à falta dela), desonerando também assim o Estado da tarefa de decidir com que sexo será conotado cada nome".
Por palavras simples, o que se sugere é que o Joaquim possa registar-se Natália porque sim. Não por ser mulher, mas porque se identifica como Natália. Pois eu acho que este raciocínio faz sentido: uma vez que já é possível entrar em qualquer casa de banho independentemente do sexo, ou seja, se é legítimo que o Joaquim possa ir à casa de banho das senhoras fazer o seu chichi, também deve ser legítimo que possa ser chamado de Natália apesar de o fazer de pé.
O meu problema, que aqui endereço ao PS, tem que ver com os artigos definidos. Joaquim é "o" ou é "a"? Natália pode ser chamada/o por "o" Natália ou sendo Natália tem sempre de ser chamada/o por "a"? Suponhamos que Rosa Maria é o nome adotado por pessoa não binária/que sofre de "disforia de género" devido ao facto de estar registado/a como José Manuel e de as pessoas teimarem em tratá-lo por Zé - será ele/a "o" Rosa Maria ou "a" Rosa Maria? É que se nos referimos como "a" Rosa Maria ao senhor Rosa Maria (ex-Zé), continuamos a ter um nome feminino apesar de estar a ser usado por pessoa intersexual ou transexual, não binária ou outros.
Sendo assim, não faz sentido que tirem o sexo aos nomes mas continuem a ter artigos que o definem. E também não será desta forma que conseguirão acabar com o sofrimento de milhões de pessoas que vivem esta angústia do nome causador de tanta disforia. Se é para mudar, temos de atacar a gramática.
Já agora, os vossos paizinhos e professores da primária sabem que os senhores deputados andam legislar sobre estas coisas? E o PS, é "o" ou "a"?
Jurista