“Portugal poderia estar numa situação mais confortável para enfrentar uma crise energética, sobretudo no gás natural, se não se tivesse atrasado no desenvolvimento do mercado do biometano”, disse ao DN o secretário-geral da Associação Portuguesa dos Produtores de Bioenergia (APPB). Jaime Braga fez estas declarações no dia em que o preço do MW/h do gás natural se aproximou dos 60 euros, quase o dobro do valor pré-Guerra da Ucrânia, após a destruição de importantes instalações produtoras na região do Golfo Pérsico. E poucos dias após a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ter assumido que estamos perto de reunir os critérios para se acionarem os mecanismos previstos para um “crise energética” na União Europeia.
Essa é a leitura que fazem os agentes do setor dos biocombustíveis, que insistem, há muito, com o poder político (governos PS e PSD) para acelerar as medidas que podem fazer da bioenergia uma alternativa viável, sustentável e que garante maior independência do país face ao Exterior. São argumentos que ganham pertinência no cenário de crise energética que se vive com o conflito no Médio Oriente e a escalada dos preços do petróleo e do gás natural para níveis históricos. Em todo o caso, Portugal tem reservas energéticas para 90 dias e o gás natural que consome é sobretudo originário da Argélia. Mas se o abastecimento não é , para já, um problema sério, está sujeito às flutuações dos preços num mercado que se rege pela lei da oferta e da procura.
“Se as ventanias que destruíram o sistema elétrico nacional com a Tempestade Kristin ou a guerra que semeia caos e incerteza na economia mundial não conseguirem convencer o Governo de que é preciso mesmo acelerar este mercado então sei o que poderá convencer”, ironiza Jaime Braga.
Em causa está o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, que Jaime Braga considera ter “mais plano que ação”. Naquele documento é reconhecido o potencial de o biometano vir representar cerca de 10% do gás natural, na medida em que define “a substituição de cerca de 9% do gás natural por biometano até 2030 e até 18,6% em 2040, utilizando resíduos orgânicos”. O Plano estima uma meta de produção de 2,7 TWh de biometano em 2030, evoluindo para 5,6 TWh em 2040, através de digestão anaeróbia e tecnologias como a gaseificação.
Mas, apesar de já terem passado dois anos, “falta a regulamentação do plano”, o que condiciona e atrasa os licenciamentos, refere aquele especialista. Limitam-se assim os objetivos assumidos no plano governamental de “descarbonizar a economia, valorizar os resíduos orgânicos, criar emprego e aumentar a soberania energética”.
Em Portugal, neste momento, existe apenas uma unidade de produção em Aljustrel (junto a um lagar de azeite) que usa resíduos da produção do azeite para fazer gás, o que é insuficiente face ao potencial existente. Mas enquanto a Europa já escala o biometano como um pilar de segurança energética, Portugal está na fase de transição entre o reconhecimento do potencial e a concretização prática dos projetos.
“Esta singularidade contrasta com o que acontece em países como a França, onde todas as semanas são aprovadas uma ou duas unidades de produção de biometano, ou com o que se passa na Dinamarca, onde já existe 40% de biometano na rede de gás”, exemplifica o secretário-geral da APPB.
As empresas nacionais do setor da indústria de pasta de papel também são produtoras de biometano, mas o que produzem, a partir dos resíduos de madeira das suas plantações, é para o seu próprio autoconsumo no processo de fabrico, não chega ao mercado.
Existem vários projetos de investimento parados que aguardam pelo avanço da regulamentação. Em pipeline há cerca de 50 projetos de investimento para o biometano, com o potencial de gerar cerca de 1,5 mil milhões de euros de investimento até 2030.
Na União Europeia o biometano cobre já cerca de 6% da procura de gás e é o segmento de energia renovável que mais cresce, com mais de 1.600 instalações de produção ativas no final de 2024. As metas do programa REPower EU apontam para uma produção 35 mil milhões de metros cúbicos por ano até 2030 para reduzir a dependência do gás natural fóssil e um investimento de 28,4 mil milhões de euros. Os principais motores de procura são os setores de transportes (marítimo, com FuelEU Maritime) e indústria,
Em Portugal, a energia renovável de origem biológica representa atualmente 20% do consumo nacional total, sendo impulsionada sobretudo pelo setor do papel e dos biocombustíveis. Ainda assim, o biometano continua mais caro do que o gás natural. No entanto, Jaime Braga refere que "nas condições atuais e atendendo, sobretudo, ao patamar das cotações internacionais do gás que resultarem do fim do presente conflito, essa diferença será, seguramente, menor". O biometano é um combustível renovável obtido pela purificação do biogás (a partir da decomposição de resíduos orgânicos), que remove dióxido de carbono e impurezas, e é