Autoridade Tributária recupera 1,6 mil milhões em execução fiscal

Segundo o relatório do Governo sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2025, a quase totalidade do valor recuperado corresponde a dívidas de tributos e 138 milhões a juros de mora.
Autoridade Tributária recupera 1,6 mil milhões em execução fiscal
Publicado a

A administração tributária recuperou 1,6 mil milhões de euros em 2025 através de processos de execução fiscal instaurados a contribuintes, um aumento de 10% face aos 1,4 mil milhões de euros recuperados em 2024, indica o relatório do Governo sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2025.

A quase totalidade do valor recuperado corresponde a dívidas de tributos (quantia exequenda) e 137,8 milhões a juros de mora. A cobrança coerciva resulta de processos abertos pela Autoridade Tributária e Aduaneira quando contribuintes deixam de pagar impostos, e abrange também taxas, contribuições, coimas e outras dívidas resultantes de decisões judiciais.

Em termos de composição, o IVA foi o imposto com maior peso em 2025, representando 523,6 milhões de euros (34% do total). Seguem‑se o IRS, com 476,3 milhões (31%), e o IRC, com 281,7 milhões (18%). Os restantes 268,6 milhões (17%) correspondem a outras dívidas fiscais, incluindo impostos municipais.

O relatório destaca que a receita recuperada por IVA teve o aumento mais expressivo (+19%), enquanto o IRS cresceu 5%, o IRC 4% e outras dívidas 8%, invertendo em relação a 2024, quando o IRS foi a principal fonte de cobrança coerciva.

Autoridade Tributária recupera 1,6 mil milhões em execução fiscal
Prescrições de dívidas fiscais quadruplicam em 2025
Diário de Notícias
www.dn.pt