A subida dos preços da energia está a aumentar a pressão sobre as empresas e os orçamentos familiares na União Europeia, com a Comissão Europeia a admitir que a situação poderá piorar durante o inverno.
Desde o final de fevereiro, o preço do gás aumentou 140% e o do gasóleo duplicou, segundo dados apresentados por Ursula von der Leyen, esta terça-feira, no Parlamento Europeu. A presidente da Comissão indicou ainda que a fatura da UE com combustíveis fósseis importados aumentou mais de 100 mil milhões de euros desde o início da guerra com o Irão.
“Todos sentimos estes custos [energéticos] mais elevados. As empresas estão sob forte pressão, as pessoas têm dificuldades em pagar as suas contas e esta situação poderá agravar-se à medida que nos aproximamos do inverno”, afirmou.
Bruxelas pretende que os Estados-membros adotem medidas de apoio direcionadas, em vez de respostas generalizadas. Entre as prioridades estão as indústrias mais expostas à subida dos custos e as famílias com maiores dificuldades em pagar as despesas energéticas.
“O apoio tem de ser direcionado e não podemos distribuir apoios indiscriminadamente”, defendeu von der Leyen, que também apelou à criação de mecanismos temporários de auxílio estatal para os setores industriais mais afetados.
A Comissão Europeia está igualmente a preparar medidas para reforçar a oferta e limitar os efeitos da instabilidade dos mercados internacionais. Entre elas está a libertação de 100 milhões de barris de gasóleo e petróleo bruto acordada pelo G7, além de um diálogo com as refinarias europeias para reduzir custos e assegurar o abastecimento.
Bruxelas quer ainda avançar com compras conjuntas de energia. Para esse efeito, será criado um grupo de trabalho destinado a concentrar a procura dos Estados-membros e a melhorar a capacidade de negociação da UE.
Para Ursula von der Leyen, a resposta à crise não pode limitar-se a medidas de emergência. A Comissão pretende reduzir a exposição europeia aos combustíveis fósseis e acelerar a produção de eletricidade limpa dentro da União.
A estratégia passa por reforçar as redes elétricas, permitindo ligar à rede projetos renováveis que estão atualmente pendentes, e aumentar a eletrificação da economia. O objetivo apresentado pela presidente da Comissão é duplicar, até 2040, a atual participação da eletricidade no consumo final de energia.
A situação económica e energética deverá ser discutida pelos líderes dos 27 na reunião do Conselho Europeu prevista para meados de outubro. Apesar da pressão sobre os preços e das perturbações nas rotas de abastecimento, a Comissão Europeia não antecipa, neste momento, problemas imediatos no fornecimento durante o próximo inverno, devido à diversificação das fontes e ao reforço das reservas.
Von der Leyen alerta para risco de grandes cortes no orçamento da UE a longo prazo
A presidente da Comissão Europeia alertou ainda para os riscos de grandes cortes no próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo até 2034, defendendo que uma redução significativa das verbas poderá comprometer prioridades comunitárias.
“Estou consciente de que não é fácil equilibrar todas as limitações. Estou também consciente da difícil situação orçamental dos Estados-membros, mas gostaria de alertar para os riscos de grandes cortes”, disse Ursula von der Leyen.
Intervindo no debate no Parlamento Europeu sobre a preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, marcada para meados deste mês, a líder do executivo comunitário salientou que “isso poderia significar cortes profundos em prioridades fundamentais” acordadas por todos.
“É por isso que propusemos um pacote significativo de novos recursos próprios e sei que este Parlamento me apoiará nesta matéria”, recordou, numa alusão às novas receitas propostas pela instituição.
Ursula von der Leyen classificou a atual crise energética de preços como “mais um lembrete de que o próximo orçamento de longo prazo precisa de estar à altura dos muitos desafios que a Europa enfrenta”.
Em causa está o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que define as prioridades e os limites de despesa da UE, para o período 2028-2034.
“Acredito que as prioridades que propusemos no QFP são as prioridades certas e, se queremos preservar as nossas prioridades e o nível de ambição que temos para a Europa, temos de fazer o trabalho difícil do lado das receitas”, apelou a presidente da Comissão Europeia, quando se espera nos próximos dias uma proposta revista da presidência irlandesa do Conselho da UE que vai incluir novos recursos próprios.
Von der Leyen enumerou entre as prioridades para o próximo QFP o reforço do investimento na defesa e segurança, na competitividade e na inovação, salientando porém a necessidade de salvaguardar que as prioridades tradicionais de coesão e agrícola “não são postas em causa”. Portugal também pede tais garantias.
Acresce o reforço da capacidade financeira da UE para responder a crises, como catástrofes naturais e migração ilegal, sendo que “este verão nos recordou quão críticos são estes instrumentos e este financiamento”, adiantou a líder do executivo comunitário.
De acordo com a responsável, o debate é sobretudo “uma questão de ambição”.
A discussão sobre o orçamento deverá estar entre os temas da agenda europeia nos próximos meses.
O acordo final exige unanimidade dos países e consentimento do Parlamento Europeu.
A proposta da Comissão Europeia para o QFP 2028-2034 prevê um orçamento de quase dois biliões de euros a preços correntes, equivalente a 1,26% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, incluindo o reembolso da dívida do NextGenerationEU.
Bruxelas propõe também cinco novos recursos próprios - provenientes do mercado europeu de carbono, do mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras, dos resíduos eletrónicos, do tabaco e das grandes empresas - para financiar as novas prioridades.
Por seu lado, o Parlamento Europeu defende um orçamento de 1,27% do RNB, quer o reembolso da dívida do NextGenerationEU fora do teto orçamental e reclama pelo menos 60 mil milhões de euros anuais em novas receitas próprias, provenientes de novas fontes de tributação e de receitas ligadas ao mercado de carbono, às grandes empresas e ao setor digital.
Ao nível do Conselho, a proposta apresentada em junho pela presidência cipriota da UE apontou para 1,73 biliões de euros, uma redução de 32,8 mil milhões face à proposta da Comissão, e equivalente a 1,23% do RNB.
A presidência irlandesa do Conselho da UE deverá, nos próximos dias, aproximar as posições dos Estados-membros, com os recursos próprios entre os dossiês mais sensíveis da negociação.
A decisão sobre novas fontes de receita exige unanimidade no Conselho e ratificação pelos Estados-membros.
Com Lusa