A Comissão Europeia está a preparar uma reforma significativa no sistema de segurança energética, permitindo ajustes obrigatórios no consumo de eletricidade e gás durante crises. Em situações específicas, podem ocorrer cortes seletivos de eletricidade em algumas regiões.
Esta informação, divulgada pelo El Economista, destaca a intenção de fortalecer a resposta conjunta dos 27 Estados-membros a problemas como crises de abastecimento, sabotagens e ciberataques.
O regulamento proposto unificará normas anteriores sobre segurança de abastecimento de gás e preparação para riscos elétricos, abordando a falta de coordenação entre sistemas interligados. O gás é crucial para a flexibilidade na produção de eletricidade, enquanto esta é vital para infraestruturas de gás.
Uma ferramenta essencial será o "EU Alert", um alerta regional ou europeu que Bruxelas poderá ativar diante de riscos substanciais no setor elétrico, mesmo sem necessidade imediata de medidas extraordinárias.
Após consulta ao Grupo de Coordenação da Eletricidade, a Comissão poderá implementar reduções obrigatórias de consumo, definindo a proporção, as áreas afetadas e a duração.
As reduções não serão uniformes para todos os países.
A proposta de Bruxelas usa períodos equivalentes dos cinco anos anteriores como base, ajustando-se a aumentos significativos na eletrificação ou a padrões de consumo atípicos.
Os Estados-membros deverão reportar dados mensais ao Eurostat e justificar as suas medidas.