Portugal enfrenta mais uma subida acentuada dos combustíveis, esta segunda-feira, 16 de março, reflexo de uma prática no mercado nacional: as atualizações são semanais, acontecendo no primeiro dia útil por decisão das principais petrolíferas.
Assim, em Portugal, desde 27 de fevereiro, véspera do início da guerra com o Irão, o preço médio do gasóleo, já com apoio do Estado, registará uma subida de quase 20%, e gasolina de 10% em apenas duas semanas.
Neste período de 14 dias, o petróleo aumentou cerca de 40% e, tudo indica, vai continuar a subir porque nem o Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, está desimpedido, nem os ataques e a guerra entre Irão, de um lado, e EUA, Israel, países e emirados sauditas, mostra sinais de acalmia.
Entre esta e a próxima segunda-feira 23 de março, os consumidores e automobilistas em território português podem contar com mais nove cêntimos por litro de gasóleo e mais oito cêntimos na gasolina 95 simples (valores já subsidiados pelo Estado).
Nem todos os países europeus enfrentam esta volatilidade, mostra um levantamento do DN.
Por exemplo, Malta, que pertence à Zona Euro, tem preços fortemente administrados pelo governo; os custos no consumidor dos combustíveis na ilha continuam na mesma.
Esta segunda-feira, 16 de março de 2026, em termos médios nacionais (Portugal continental), assumindo dados do Ministério das Finanças, da Direção-Geral de Energia (DGEG) e da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), o gasóleo rodoviário (simples) deve atingir cerca de 1,92 euros por litro e a gasolina 95 rondar 1,85 euros por litro, valores que já incluem a nova redução extraordinária semanal do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Assim, os semanais a 16 de março equivalem já a quase 5% no caso do gasóleo e 4% no caso da gasolina.
Sem esta intervenção fiscal, as subidas ultrapassariam dez cêntimos por litro face à semana, segundo informações do sector e do governo.
O executivo avançou com esta medida “temporária” para amortecer parte do impacto da escalada internacional das cotações, impulsionada agora pelo encerramento do Estreito de Ormuz, rota por onde é escoado cerca de 20% do comércio mundial de crude.
A interrupção leva a aumentos significativos no preço do petróleo Brent (o contrato de referência para os países europeus) e nos produtos refinados.
Para amortecer o choque, o Executivo de Luís Montenegro (primeiro-ministro) e do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tem ativo o mecanismo extraordinário que reduz o ISP sempre que a evolução de preços ultrapassa os referidos dez cêntimos de euro numa semana, descontando agora "2,7 cêntimos por litro de gasolina e 1,4 cêntimos por litro de gasóleo — descontos que, já com o efeito do IVA, se traduzem em poupanças reais de 3,3 cêntimos e 1,8 cêntimos, respetivamente".
A originalidade portuguesa reside no facto de, apesar de a formação de preços ser totalmente liberalizada, as petrolíferas atualizarem esses preços à segunda‑feira.
É assim há muitos anos, décadas, mostra o Boletim Petrolífero Semanal da Comissão Europeia, com valores reportados pelos Estados‑membros a meio de cada semana.
A prática portuguesa é única e contrasta com a generalidade da União Europeia.
Em mercados como Alemanha, França, Espanha ou Itália, as alterações são diárias — e, no caso alemão, podem ser até intradiárias, refletindo uma concorrência intensa que ajusta preços várias vezes por dia.
Em França, a segunda maior economia do euro, o portal oficial regista atualizações constantes de preços em todo o país.
Na Alemanha, o maior país da Zona Euro, a entidade reguladora mostra, quase em tempo real, os preços dos combustíveis e, nesta fase, flutuações importantes ao longo do dia.
Nos países onde o Estado intervem diretamente, o ritmo é totalmente diferente.
Croácia e Eslovénia, por exemplo, seguem atualizações quinzenais, fixando tetos para gasolina e gasóleo por períodos de 14 dias, como resposta à volatilidade recente — no caso croata, a gasolina 95 está limitada a um teto de 1,5 euros por litro e o gasóleo a 1,55 euros.
Hungria, que não pertence ao euro, impõe limites pontuais e discricionários definidos por decreto governamental, sem periodicidade certa, aplicáveis apenas a veículos com matrícula nacional.
Malta é o caso isolado da UE. O governo de Valeta mantém preços administrados e totalmente fixos, podendo mesmo ficarem inalterados durante meses: os preços dos combustíveis estão inertes nos 1,34 euros por litro na gasolina 95 e 1,21 euros no gasóleo, segundo o Boletim Petrolífero de Bruxelas e os dados nacionais disponíveis, mais recentes.
Resultado: os consumidores malteses ainda não sentiram, de facto, o impacto da guerra no seu bolso.
A comparação entre países europeus mostra, assim, três grandes regimes, na prática: mercados liberalizados que atualizam diariamente (o modelo dominante); regimes regulados com ciclos estáveis de duas semanas (14 dias); e mercados fortemente administrados, como o maltês, quase imunes às flutuações externas.
Portugal está num ponto intermédio: o mercado é livre, mas as empresas de combustíveis adotaram um acordo semanal, mais ou menos previsível.
Normalmente, quinta e sexta-feira surgem as primeiras estimativas (preliminares) da atualização de preços a aplicar na segunda-feira seguinte.
