O comissário europeu da Economia considerou, esta quinta-feira, 9, que eventuais impostos sobre os lucros extraordinários das energéticas, como pedido por Portugal, poderiam “gerar receitas adicionais”, e alertou para a “profunda incerteza” económica relacionada com o conflito no Médio Oriente.
“Existem algumas discussões em alguns Estados-membros sobre impostos sobre lucros extraordinários, que, se implementados, poderiam gerar receitas adicionais”, disse Valdis Dombrovskis, falando numa audição da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
A posição surge numa altura em que a Comissão Europeia analisa o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação, ao nível da União Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
Na audição, Valdis Dombrovskis apontou que, no atual contexto de crise energética causada pela guerra do Irão gerada pelos ataques norte-americanos e israelitas, “a redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas existe algum debate entre o alívio imediato que esta redução proporciona e os objetivos de médio e longo prazo, que é preciso equilibrar”.
“Não nos opomos à redução da tributação sobre a energia pelos Estados‑membros, mas sublinhamos que, neste caso, não se trata de uma medida direcionada, sendo antes uma ação temporária, e que é necessário monitorizar plenamente o custo fiscal desta medida”, acrescentou.
Já face ao recente anúncio de cessar-fogo de duas semanas no conflito no Médio Oriente, Valdis Dombrovskis admitiu alivio, mas ressalvou que “a perspetiva de longo prazo continua obscurecida por uma profunda incerteza”.
“Estamos a acompanhar estes desenvolvimentos e em diálogo com os Estados‑membros, mas iremos fornecer uma avaliação mais estruturada e detalhada no contexto do ciclo do Semestre Europeu da primavera, no qual será possível ter uma visão mais clara das medidas adotadas pelos Estados‑membros e, provavelmente, um panorama mais completo do impacto macroeconómico global deste conflito”, adiantou o responsável.
Os impactos orçamentais serão avaliados nas previsões económicas que serão divulgadas pelo executivo comunitário em 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado em 03 de junho.
A Comissão Europeia defende medidas de apoio direto a agregados familiares e empresas (como isenções ou reduções temporárias de taxas e impostos sobre a energia), incentiva a eficiência energética e a redução do consumo e trabalha para acelerar o investimento em energias renováveis para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e aumentar a resiliência do sistema energético europeu.
O executivo comunitário também apoia as orientações da Agência Internacional de Energia para reduzir o consumo de energia, como promover o teletrabalho sempre que possível, incentivar o uso de transporte público e reduzir os voos.
Bruxelas quer, assim, reduzir a procura de energia sem aumentar o consumo de combustíveis fósseis.
O conflito começou em 28 de fevereiro de 2026, quando os Estados Unidos e Israel atacaram o Irão, que retaliou com mísseis e drones, bem como com o bloqueio parcial do Estreito de Ormuz, importante rota do petróleo mundial.
Tal bloqueio causou forte alta nos preços de petróleo e gás, gerando volatilidade nos mercados de energia.
Os efeitos económicos globais também têm vindo a incluir pressão inflacionária, aumento dos custos de transporte e logística e instabilidade nos mercados financeiros.
Após mais de um mês de confrontos, o cessar‑fogo provisório anunciado na quarta-feira trouxe algum alívio, mas a incerteza geopolítica e os impactos sobre cadeias de abastecimento e preços de energia devem persistir nos próximos meses.
