COP30: Governo quer "garantir que a transição climática não deixa ninguém para trás"

Portugal inicia esta segunda-feira, 10 de novembro, a sua participação na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), que se realiza em Belém do Pará, Brasil, até 21 de novembro, sob o lema “Ambição e Ação pelo Clima”.

A delegação nacional é liderada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que representa o Governo nas negociações multilaterais.

A COP30 ocorre num momento crucial para a política climática global, a um ano da revisão dos Contributos Nacionalmente Determinados (NDC) pelos Estados.

Em comunicado do Ministério do Ambiente e Energia é salientado que Portugal defende que "o sucesso desta conferência dependerá da capacidade coletiva de traduzir compromissos em resultados concretos nas áreas de mitigação, adaptação e transição justa".

Portugal apresenta um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) atualizado, que estabelece uma meta de 55% de redução de emissões em comparação com 2005 e 51% de energias renováveis no consumo final de energia. O país também conta com um Roteiro para a Neutralidade Carbónica, servindo como referência para o planeamento e investimento.

A ministra Maria da Graça Carvalho, citada no documento, destaca que "Portugal traz à COP30 o exemplo de um país que alia ambição e ação, ciência e política, energia limpa e justiça social". Realça, também, a necessidade de todos os países assumirem metas mais exigentes, especialmente os Estados mais vulneráveis. "Esta conferência é uma oportunidade para reforçar o compromisso global e garantir que a transição climática não deixa ninguém para trás", acrescenta.

Portugal também apoia a ampliação do financiamento climático internacional, com a proposta de envolver novos contribuidores e mecanismos inovadores. "É essencial garantir previsibilidade, transparência e equidade no esforço internacional", afirma o Governo.

Durante a Cimeira de Líderes da COP30, Portugal anunciou uma contribuição de um milhão de euros para um novo Fundo das Florestas Tropicais, destinado à conservação dos ecossistemas florestais em países tropicais, através do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. O chefe do Governo, acompanhado por Maria da Graça Carvalho, sublinhou o papel de Portugal na mobilização de financiamento climático e na promoção de soluções baseadas na natureza.

Adicionalmente, Portugal assinou uma ação conjunta com 49 países para prevenção e combate a grandes incêndios florestais. "Os incêndios nós sempre tivemos, mas a diferença atual é alarmante: as dimensões são tais que é muito difícil de serem combatidos", declarou a ministra do Ambiente e Energia.

No comunicado emitido esta segunda-feira, o Governo português reafirma a sua determinação em contribuir para soluções multilaterais que conciliem crescimento económico, justiça climática e proteção ambiental, num contexto em que a urgência da ação climática exige respostas à escala da responsabilidade coletiva.