As taxas de juro soberanas de Portugal nas Obrigações do Tesouro a dez anos (OT) registaram uma subida significativa em março (média mensal) na sequência da guerra dos EUA e Israel contra o Irão, que entretanto alastrou aos países do Golfo Pérsico e do Médio Oriente, mas o agravamento do custo da dívida pública é, até agora, menos agressivo do que em 2022, quando a Rússia atacou a Ucrânia, ou quando Donald Trump, o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), assumiu o segundo mandato (no início de 2025) e abriu fogo contra quase todos os países, anunciando tarifas comerciais sem precedentes.
Para Portugal, a subida das taxas de juro é uma questão sensível, importante, porque a República, apesar de estar numa rota de descida do peso da dívida, continua a apresentar níveis demasiado elevados de endividamento que têm de ser pagos com excedentes orçamentais e/ou refinanciados com novo endividamento, caso estes excedentes desapareçam, como parece ser o novo cenário de 2026.
Portugal tem hoje (previsão do governo para 2026) uma dívida pública de 281,5 mil milhões de euros, cujo peso equivale a 87,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados reportados pelas Finanças ao Instituto Nacional de Estatística (INE), há duas semanas.
A carga do endividamento total está a descer, mas o mesmo não se aplica à fatura dos juros: o peso do chamado serviço da dívida está a subir (equivale a mais de 2% do PIB) e em 2026, diz o governo, deve subir, nominalmente (em valor), mais de 10% face a 2025, para 6,6 mil milhões de euros. É um acréscimo de 600 milhões relativamente a 2025, em contas nacionais (INE).
Quanto maior for a taxa de juro de mercado, maior a fatura em juros, uma despesa que vai ao saldo orçamental e que pode ser o empurrão que falta para transformar o excedente em défice, mesmo que "pequeno", como aventa o ministro das Finanças.
De acordo com um levantamento de dados do Banco de Portugal (até fevereiro deste ano) e do site financeiro Investing.com (março de 2026), a taxa de juro de mercado na principal maturidade de longo prazo (dez anos), subiu de 3% em 2025 para 3,4% (média do primeiro trimestre do corrente ano). Mais quatro décimas.
Podia ser pior, como já foi, ainda que a base de partida fosse de taxas muito mais reduzidas.
Com o início da guerra da Ucrânia e as subidas de juros subsequentes do Banco Central Europeu (BCE) para travar a inflação galopante nessa altura, Portugal passou de uma taxa de juro de 0,6% nas OT (janeiro de 2022) para mais de 3,1% um ano depois. Cinco vezes mais, basicamente, reflexo de um agravamento de 2,5 pontos percentuais na taxa das OT.
A noção de risco implícito, a inflação (chegou a superar 10% em outubro de 2022), levaram o BCE a subir taxas de juro diretoras num ritmo agressivo e sem paralelo.
A taxa principal de Frankfurt, que define o custo do dinheiro para a Zona Euro, estava em 0% em julho de 2022. Um ano e dois meses depois, em setembro de 2023, chegou a 4%.
Isto também contribuiu para o agravamento do custo da dívida portuguesa e da maioria dos parceiros do euro.
Em junho de 2024, o BCE começou a descer juros, mas quando Trump chegou novamente ao poder e inaugurou a sua guerra comercial sem precedentes, o BCE não reagiu, continuou a descer taxas, mas os juros soberanos voltaram a aumentar.
No final de 2024, Portugal lidava com uma taxa de OT a dez anos na ordem dos 2,7%. Em março, o mês em que o Presidente dos EUA fez o famoso anúncio das "lindas tarifas recíprocas", a taxa de juro portuguesa chegou aos 3,3%.
Depois foi aliviando, o BCE também manteve juros em 2% entre junho do ano passado até agora. Mas, como já sinalizou a presidente do banco central, esse tempo está a terminar. A primeira subida pode acontecer já em junho, segundo muitos analistas.
Analistas ouvidos pelo DN e muitos outros nos mercados estão a antecipar uma primeira subida de taxas do BCE já em junho, para 2,25%, à qual se seguirão mais duas, podendo o ano 2026 terminar com uma taxa diretora de 2,75% na Zona Euro.
Além da República, também famílias e empresas serão imediatamente confrontadas com taxas de juro (Euribor) em crescendo, isso estará garantido.
No final de fevereiro, no dia 28, o Irão foi atacado e desde então instalou-se o caos, novamente. O preço do petróleo, do gás, dos fertilizantes, disparou com o fecho do Estreito de Ormuz.
A inflação regressou, a atividade económica ficou em xeque e o BCE precisa de iniciar uma nova subida de juros para aplacar o aumento dos preços.
Em março, as taxas da dívida pública portuguesa já refletem essa nova tendência, aliás: como referido, estavam perto de 3% no final de 2025, mas agora, a média de janeiro a março já diz 3,4%.
Não é tanto como nos episódios recentes, mas, ainda assim, para um Estado e país endividado, com uma dívida pública de quase 90% do PIB e um excedente orçamental a caminho de se transformar num "pequeno défice", como já admite o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a pressão é assinalável.
A herança da destruição das tempestades deste último inverno a somar aos efeitos igualmente destrutivos da nova guerra e da incerteza será vertida no final de abril em novas previsões das Finanças para as contas deste ano, no Relatório Anual de Progresso, que Miranda Sarmento enviará à Comissão Europeia, para avaliação, no âmbito do novo ciclo do Semestre Europeu.
