Dos comboios aos aeroportos. Os serviços mínimos decretados para a greve de quinta-feira

A próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, vai ficar marcada por um greve geral contra as alterações à lei do trabalho. Em conformidade, foram decretados serviços mínimos para uma série de empresas (públicas e privadas), assim como escolas, hospitais e aeroportos, por exemplo.

Recorde-se que a marcação da greve resulta de um acordo entre os sindicatos UGT e CGTP, que tem estado na ordem do dia, a par das próprias alterações à lei. De acordo com aquelas organizações, a proposta do Governo, caso seja aprovada, vai resultar em vários malefícios para a economia a sociedade.

Entre outros fatores, pode ler-se no site da UGT, vai "facilitar despedimentos", assim como "reduzir direitos de parentalidade" e "limitar o direito à greve", a par de "aumentar a precariedade", aponta-se.

Ora, a lei do trabalho determina que, em situações como esta, os sindicatos devem assegurar a “prestação de serviços mínimos indispensáveis”, de forma a salvaguardar a “satisfação de necessidades sociais impreteríveis”. Neste contexto, uma série de empresas do setor público já conhecem os detalhes com que vão poder contar na quinta-feira.

Dos aeroportos aos transportes públicos do dia-a-dia

A circulação de comboios, barcos e autocarros da Carris será assegurada. No caso da CP, o Tribunal Arbitral "aceitou a proposta de serviços mínimos da CP mas com exceção dos comboios de longo curso 133, 134, 523, de 15 circulações regionais, três urbanos de Coimbra, 33 urbanos de Lisboa e 15 do Porto”, esclarece o CES.

Os autocarros da Carris em circulação vão destinar-se ao transporte para cidadãos com mobilidade reduzida, mantendo a maior frequência nas horas de maior afluência.

No que diz respeito à travessia do Tejo, os barcos da Transtejo/Soflusa vão realizar 25% das carreiras entre as 06h00 e 09h30 e das 18h30 às 20h00.

O Metro de Lisboa, porém, viu o mesmo tribunal decidir pela não fixação de "serviços mínimos em matéria de circulação de composições”. Uma tomada de posição da qual o Metro fez saber que vai recorrer.

TAP mantém algumas ligações com os arquipélagos e vários países estrangeiros

A transportadora aérea TAP vai manter voos entre Portugal Continental e as Regiões Autónomas, a par de uma série de países que contam com comunidades portuguesas, tanto na Europa, como em África e nas Américas.

Entre o continente e os Açores vão fazer-se três voos de ida e volta, assim como duas ligações com a Madeira. A estes, somam-se dois voos de ida e volta para o Brasil e outros tantos para os EUA, assim como um para Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Em causa está um acordo estabelecido entre a empresa e os sindicatos que representam trabalhadores como o pessoal de terra e os tripulantes de cabine.

Assistência em terra nos aeroportos garante voos de serviços mínimos

A SPdH (Menzies) alcançou um acordo com o SITVA e o SIMA, mediante o qual a empresa vai dar assistência a voos da TAP e Sata que dizem respeito aos serviços mínimos decretados. Soma-se um voo da Lufthansa de ida e volta para a Alemanha.

Está ainda assegurada a assistência aos voos de regresso à base cuja partida seja anterior ao início da greve.

Por outro lado, a Portway não chegou a acordo com os sindicatos, pelo que vai ficar em serviços mínimos. Estes abrangem dez voos (um deles de carga) no Aeroporto de Lisboa, cinco no Aeroporto do Porto e três no da Madeira.

Saúde muito limitada por todo o país

Vão ter serviços mínimos o INEM, blocos operatórios das urgências, serviços de hemodiálise e tratamentos de quimioterapia, radioterapia e medicina nuclear, bem como os serviços complementares considerados indispensáveis à realização desses serviços (medicamentos, exames de diagnóstico, colheitas, esterilização), assim como os cuidados paliativos e oncológicos.

Posto isto, ações consideradas inadiáveis e/ou indispensáveis deverão ser mantidas. Em todo o caso, situações não urgentes poderão obrigar a uma espera de longas horas.

Muitas escolas sem aulas na quinta-feira

No que diz respeito ao setor da educação, muitos alunos vão ficar sem aulas no dia 11, sendo que muitas escolas poderão nem abrir portas. Isto porque os dois principais sindicatos de professores (Fenprof e Sindep) aderiram à greve.

De resto, a situação pode prolongar-se para o dia seguinte, sexta-feira, na medida em que múltiplos sindicatos apelaram à extensão da greve.