Ensino Superior. Só 13% das camas previstas no plano nacional de alojamento estão concluídas

Apenas 2493 camas das 19.212 previstas no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) estão concluídas, ou seja, 13% do total. Esta taxa de execução corresponde à aplicação de 64,9 milhões de euros de um investimento total de 506 milhões, financiado com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que têm de estar realizadas até agosto de 2026. Num ano, o país tem de terminar mais de uma centena de projetos de residências universitárias, sendo que 17 destas empreitadas estão ainda em fase de adjudicação. O tempo é escasso para a concretização dos apoios provenientes do PRR.

O último balanço do PNAES, disponível na sua página eletrónica, dá nota que estão em curso 90 projetos, que englobam 14.655 camas, num investimento superior a 397 milhões de euros. São empreitadas que integram construção nova, adaptações de edifícios existentes a residências para estudantes, renovação de antigos alojamentos e aquisição de imóveis para adaptar a esta nova função. A atualização do PNAES, publicada a 30 de julho, revela que há 2064 camas, com um custo de 43,5 milhões de euros, que nem dono de obra ainda têm. Os projetos estão em fase de adjudicação de empreitadas, o que permite concluir que dificilmente receberão financiamento do PRR.

O PNAES foi apresentado como o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior, a concretizar entre 2022 e 2026. Na altura, Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do governo de António Costa, revelou que o país iria passar de 157 residências públicas (universo existente em 2021) para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas. "Trata-se de um reforço de 78% na capacidade atualmente instalada", escreveu na brochura de apresentação do PNAES.

Esse crescimento na oferta pública até 2026 parece estar em boa medida comprometido. Atualmente, estão disponíveis 16.603 camas em residências do Estado, pouco mais de 1500 face às 15.073 que existiam em 2021, segundo o site do PNAES.

Os estudantes deslocados e as famílias são obrigados a olhar para o mercado privado e a enfrentar o aumento constante dos preços dos quartos. No início de julho, quando os novos alunos começam a estudar a oferta, a renda média mensal no país estava nos 415 euros, valor que traduz uma variação de 5,5% nos últimos 12 meses, revela o índice de preços do alojamento estudantil da Alfredo.pt, plataforma tecnológica de análise de dados do setor imobiliário. A mesma fonte adianta que a oferta privada disponível em território nacional restringia-se nesse mês a 6884 quartos.

Segundo as informações da Alfredo.pt, um quarto em Lisboa custa, em média, 500 euros. No Porto, o preço está nos 400 euros. Em Aveiro, Braga, Setúbal e Évora está acima dos 300 euros. Nas cidades turísticas de Faro e Funchal, o valor a pagar sobe para 380 euros e 465 euros, respetivamente. A localidade com os preços mais em conta é a Guarda, onde uma acomodação custa, em média, 180 euros.

Recorde-se que o país tem mais de 400 mil alunos inscritos no ensino superior, com perto de 330 mil a frequentar instituições académicas públicas. Há cerca de 120 mil estudantes deslocados e, deste universo, quase 45 mil são alunos carenciados. A 24 de agosto, são conhecidos os resultados da 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, ao qual se apresentaram 49.595 candidatos.