Excedente das contas públicas de Macau até outubro já ultrapassou total de 2024

As contas públicas de Macau tiveram um excedente de 17,3 mil milhões de patacas (1,86 mil milhões de euros) nos primeiros dez meses de 2025, mais do que em todo o ano passado.

De acordo com dados publicados 'online' pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF) na terça-feira, 11, o excedente do território até outubro aumentou 16,3% em comparação com o final de setembro.

Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas (1,71 mil milhões de euros), mais do dobro do registado no ano anterior.

A previsão inicial do Governo para todo o ano de 2025 apontava para um excedente de 6,83 mil milhões de patacas (737,5 milhões de euros).

Mas o orçamento revisto, aprovado pelo parlamento de Macau no início de julho previa um excedente de apenas 191,1 milhões de patacas (20,6 milhões de euros).

A subida do excedente deve-se sobretudo à receita corrente de Macau, que cresceu 3,3% nos primeiros dez meses do ano, para 92,6 mil milhões de patacas (dez mil milhões de euros).

A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 6,1%, para 77,5 mil milhões de patacas (8,37 mil milhões de euros), nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 83,3% do total.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

As receitas totais dos casinos de Macau atingiram 205,4 mil milhões de patacas (22,2 mil milhões de euros) nos primeiros dez meses do ano, mais 8% do que no mesmo período de 2024.

As despesas públicas também aumentaram, mas somente 0,18%, para 75,8 mil milhões de patacas (8,18 mil milhões de euros), apesar da revisão do orçamento ter reforçado os apoios sociais.

A proposta do Governo aumentou em 2,86 mil milhões de patacas (308,8 milhões de euros) nas despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais.

A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (mais de 5.800 euros), para as crianças até aos três anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo, segundo dados de um relatório das Nações Unidas de 2024.

No entanto, os gastos em apoios e subsídios sociais até caíram 1,15% em comparação com os primeiros dez meses de 2024, para 43,6 mil milhões de patacas (4,71 mil milhões de euros).

Também os gastos com o Plano de Investimentos e Despesas da Administração diminuíram 0,44% em comparação com o mesmo período do ano passado, para 13,1 mil milhões de patacas (1,42 mil milhões de euros).