Fim parcial do desconto do ISP rende 190 milhões ao Estado

O Governo reduziu o desconto aplicado ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), recuperando parte da diminuição que tinha abrandado os preços dos combustíveis e gerando uma receita adicional estimada em 190 milhões de euros, segundo contas do Público.

Uma portaria publicada na sexta‑feira à noite em Diário da República, com entrada em vigor na segunda‑feira, eleva a taxa do (ISP) no continente para a gasolina sem chumbo — de 481,26 euros para 497,52 euros por 1.000 litros — e para o gasóleo rodoviário — de 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros. A alteração anula parcialmente a redução que vinha sendo aplicada nos últimos dias.

O Executivo diz que a medida segue “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia”, no sentido da eliminação gradual, “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, das medidas de “carácter excecional e temporário” adotadas para mitigar o impacto da pandemia de covid‑19 e da invasão russa da Ucrânia.

“Neste contexto, a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”, refere o diploma.