Finanças: SNS recebe 200 milhões para pagar dívidas em atraso

O Governo justifica este reforço com a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Em comunicado enviado pelos Ministérios das Finanças e da Saúde, o Executivo anuncia que as Unidades Locais de Saúde e dos Institutos Portugueses de Oncologia vão receber um "valor total de 199.143.261 euros, através de um despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins".

"O montante em causa destina-se à liquidação dos pagamentos em atraso há mais de 90 dias, relativos à aquisição de medicamentos e de dispositivos médicos", lê-se no mesmo documento.

As tutelas garantem que este reforço da verba a alocar ao SNS vai promover a melhoria da eficiência operacional dos serviços e a valorização do bom desempenho dos recursos disponíveis.

No mesmo comunicado, ambos os ministérios referem que "esta ação reflete uma visão estratégica e integrada para o futuro da sustentabilidade do SNS, apostando na sua valorização enquanto pilar fundamental do Estado Social e instrumento essencial para a coesão social".

Recorde-se que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem estado debaixo de fogo nas últimas semanas, com os casos dos falecimentos de um homem de 53 anos por atrasos na chegada do INEM e do recém-nascido cuja mãe grávida foi a cinco hospitais antes de lhe fazerem o parto. Também o caso da grávida que perdeu o bebé no Hospital de Cascais, estando de 32 semanas, está a enegrecer a nuvem que paria por cima da ministra, que já começou a legislatura fragilizada.

Os problemas estruturais do SNS, o encerramento das urgências e as questões relacionadas com o INEM também têm estado a ensombrar este início da segunda legislatura de Ana Paula Martins.