Governo admite “apoio para algum tempo” aos combustíveis e afasta mexidas no IVA

O ministro das Finanças admitiu esta sexta-feira que os apoios aos combustíveis vão manter-se “algum tempo”, remetendo uma avaliação para a evolução da guerra no Médio Oriente, defendendo apoios ao rendimento em vez de mexidas no IVA da energia.

“Este apoio é para algum tempo. Quando [a guerra] terminar, avaliaremos a situação na altura em termos de preço e em termos de conflito”, disse Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência irlandesa do Conselho da União Europeia.

O responsável assinalou: “O desconto, quando a guerra do Irão começou, a gasolina estava sensivelmente a 1,64/1,65 cêntimos e sempre dissemos que, enquanto estiver 10 cêntimos acima deste valor, portanto em torno de 1,75, nós faremos este desconto automático de ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos]”.

Além disso, “ontem [quinta-feira] decidimos repetir o apoio às empresas de transporte de mercadorias, às IPSS, aos bombeiros e a outros setores e tínhamos, na semana passada, decidido repetir o apoio ao gás de óleo agrícola”, elencou.

Em causa estão a prorrogação, até ao final do ano, do mecanismo de redução do ISP sobre os combustíveis e um conjunto de apoios extraordinários aos setores mais afetados pela subida dos preços, nomeadamente transportes de mercadorias e de passageiros, táxis, bombeiros e setor social.

O Governo decidiu, ainda, prolongar até ao final do ano o apoio ao gasóleo agrícola.

Já questionado sobre os apelos do PS, para redução do IVA da energia para 6% incluindo combustíveis, eletricidade e gás, Joaquim Miranda Sarmento vincou: “Nós preferimos devolver rendimento às pessoas, através do IRS e dos pensionistas, e não a subsidiação do consumo de um único bem”.

A declaração surge depois de o Governo ter anunciado, também na quinta-feira, uma nova redução do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas, num pacote global de 800 milhões de euros.

As medidas fazem parte da resposta ao aumento do custo de vida associado à subida dos combustíveis.

Governo sugere que UE use modelo português como base para taxar petrolíferas

O Governo português sugeriu ainda que a Comissão Europeia use a metodologia nacional como base para uma eventual solução europeia de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, que tem vindo a ser rejeitada por Bruxelas.

“Haverá já uma primeira discussão, pois, durante o dia, os seis países - onde Portugal se inclui - que assinaram a carta, farão essa posição, tentando convencer a Comissão dos argumentos e de que a Comissão deveria avançar com uma proposta comum”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Também em declarações à agência Lusa, à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, o governante português da tutela considerou que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.

“Portugal não deixa de ter o facto de que já avançou e está em discussão no parlamento uma proposta e, portanto, até a própria metodologia portuguesa pode servir de ponto de partida para a definição de uma metodologia europeia”, sugeriu Joaquim Miranda Sarmento.

E acrescentou: “As nossas regras são simples, 20% da média dos últimos dois anos é tributado e, portanto, a Comissão pode olhar e usar essa metodologia como base de trabalho”.