Governo antecipa que défice não deve ultrapassar 0,5% do PIB

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esta terça-feira, 14, que há um risco de registar um défice orçamental este ano, que não deve ultrapassar o limite de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista à Antena 1, o governante apontou que tem de existir um "equilíbrio entre manter as contas equilibradas, o que não significa que não possa existir um pequeno défice, e responder às crises".

"Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o défice não ser superior a 0,5%, porque se for coloca-nos numa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia", admitiu, ainda que acreditando que Bruxelas "não abriria um procedimento por défice excessivo".

As novas regras orçamentais europeias, aprovadas em 2023, "ainda têm muitas áreas em que a metodologia não está fixada", ressalvou.

O ministro destacou assim este limiar de um défice de 0,5% como o valor que pode manter o país com uma "boa imagem que permite atrair investimento e financiamento barato".

No Orçamento do Estado para 2026, o Governo previa um excedente de 0,1% do PIB este ano, valor que poderá estar em causa devido ao impacto das tempestades e também da guerra no Irão, que provocou uma subida nos preços dos combustíveis.

Miranda Sarmento assumiu ainda que é necessário continuar a reduzir a dívida pública, apontando que há projeções que estimam um rácio em torno dos 70% do PIB no final da década, o que poderia colocar ao mesmo nível do que a Alemanha.

No que diz respeito aos apoios para responder ao impacto do conflito no Médio Oriente, o governante reiterou que o executivo irá atuar em função da evolução da situação, acrescentando que "a breve trecho" deverão existir medidas para responder à subida de preços dos fertilizantes.