O Governo, através do Programa MAR2030, anunciou um apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros para compensar as perdas de rendimento dos pescadores, resultantes das condições meteorológicas adversas.
Este auxílio é direcionado aos armadores de embarcações de pesca, agilizando o processo de análise e pagamento das candidaturas.
O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, afirmou que se trata de "um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora".
Para se qualificarem, as embarcações devem ter parado por um período de 30 dias ou mais entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026 e registado perdas de 30% no volume de vendas em comparação com o ano anterior.
Devem também estar registadas na frota de pesca do continente e ter operado durante, pelo menos, 120 dias nos dois anos anteriores.
O apoio será calculado com base numa fórmula semelhante à utilizada durante a COVID-19, considerando 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.
As candidaturas estão abertas até 27 de fevereiro de 2026 e serão analisadas por ordem de chegada, devendo a data de submissão coincidir com um dia de paragem de atividade.
