Governo prevê dois mil milhões de euros em avisos PT2030 até abril

O plano de avisos do PT2030 prevê a abertura de 100 concursos nos primeiros quatro meses do ano, com uma dotação total de dois mil milhões de euros destinada a projetos nas áreas da inovação, coesão e transição climática, revela esta terça-feira, 6, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial em comunicado.

Desse montante, 45 concursos serão financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), correspondendo a cerca de 1.400 milhões de euros. Seguem‑se 23 concursos pelo Fundo Social Europeu Plus (FSE+), 15 pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 pelo Fundo de Coesão e 3 pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Os avisos cobrirão projetos de inovação produtiva, investigação nas áreas digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão e conservação dos recursos hídricos.

"Com mais este plano de avisos continuamos a assegurar o cumprimento dos fundos em áreas prioritárias para Portugal e alinhadas também com as novas prioridades definidas pela Comissão Europeia", afirma, citado em comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Para 2026, está previsto um total de 171 concursos nos três quadrimestres, com uma dotação de 3.700 milhões de euros para os programas do Portugal 2030 do Continente e do FAMI. Os programas com maior financiamento são o Compete2030 (cerca de 1.300 milhões), o Pessoas2030 (quase 1.100 milhões) e o Sustentável2030 (mais de 920 milhões). Incluindo os Programas Operacionais Regionais dos Açores e da Madeira, o plano sobe para 220 concursos e 3.900 milhões.

Segundo o calendário, até ao final do ano estarão lançados em concurso 82% dos fundos do PT2030, equivalente a 17.300 milhões de euros. No final de 2025, os avisos já tinham colocado em concurso cerca de 13.500 milhões de euros, ou 64% do envelope financeiro global do programa.

O PT2030 (Portugal 2030) é o quadro nacional que organiza e gere a afetação dos fundos europeus à economia portuguesa para a próxima década. Alinha as prioridades nacionais com as metas da União Europeia (transição climática, digitalização, competitividade, inclusão social e coesão territorial) e define os programas e instrumentos — como FEDER, FSE+, Fundo de Coesão, FEAMPA e FAMI — através dos quais se financiam projetos e investimentos públicos e privados.