IP e consórcio LusoLAV assinam concessão da primeira PPP do TGV na terça-feira

A Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLAV, liderado pela Mota-Engil, assinam o contrato de concessão da primeira parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade na terça-feira.

De acordo com uma informação enviada à Lusa pela IP, a assinatura referente ao troço entre Porto - Campanhã e Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) da futura linha Porto - Lisboa decorre na terça-feira às 11:50 na sede da IP, em Almada (distrito de Setúbal).

Em causa está a "assinatura do contrato de Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, e de apresentação do acordo de financiamento", num evento que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.

Porém, em abril, o consórcio LusoLAV (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), a quem foi adjudicada a conceção, construção, financiamento e manutenção da linha, apresentou à Câmara de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio.

Na sexta-feira, a Lusa questionou a IP, o Governo e o consórcio LusoLAV sobre quais as soluções que serão adotadas, mas ainda não obteve resposta.

O consórcio defende que as alterações propostas estão dentro do corredor aprovado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, mas a proposta alternativa para a estação retira uma ligação direta da estação de Gaia ao Metro do Porto (na linha Amarela, apesar de manter a da linha Rubi) e impacta uma zona de Reserva Ecológica Nacional e um curso de água.

A IP sempre referiu desconhecer as propostas apresentadas pelo consórcio à Câmara de Gaia, feitas em várias reuniões e votadas favoravelmente pelo executivo à data liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS) e na Assembleia Municipal, apesar da oposição do PSD (no executivo) e da IL (na Assembleia Municipal), bem como da abstenção da CDU (na Assembleia).

Os próprios representantes do consórcio LusoLAV manifestaram, na Câmara de Gaia, "receio formal" sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que as propostas alternativas até podiam ser mais caras que as originais.

A Câmara do Porto também diz desconhecer, oficialmente, as propostas do LusoLAV, e o Governo também afirmou desconhecer e estar em diálogo com a IP. Em 15 de maio, um responsável da IP disse num seminário no Porto que a estação de Gaia será em Santo Ovídio.

O Plano Ferroviário Nacional, aprovado pelo Governo em março e publicado em Diário da República (DR) em 16 de abril, estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio, ligando às linhas Amarela e Rubi do metro.

No mesmo dia, o Governo e a IP asseguraram que "qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios".

A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Segundo o anterior Governo, que lançou a primeira PPP da alta velocidade, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.