Municípios arrecadam receita histórica de 176 milhões de euros com taxa turística em 2025
É um resultado sem precedentes para os cofres das autarquias do país. As câmaras municipais encaixaram um valor histórico de 176 milhões de euros em 2025 com as receitas da taxa turística, que compara com os 93 milhões de euros arrecadados no ano anterior, de acordo com o levantamento realizado pelo DN.
No ano passado, 46 municípios aplicavam esta tributação, mais 11 face a 2024 - destes, 39 responderam ao DN. Numa leitura homóloga, e olhando apenas para o conjunto dos executivos camarários onde a taxa vigorava em 2024, as receitas dispararam 71%.
O número de autarquias que cobram esta taxa sobre as dormidas de hóspedes em estabelecimentos de alojamento turístico - como alojamentos locais, pousadas, hotéis ou apartamentos turísticos - e cujo valor é acrescido ao preço da estadia, continua a avançar a galope.
Na lista de fatores que sustentam a evolução inédita das receitas, a boa performance da atividade turística nacional é a engrenagem principal das contas que tem dado alento às finanças locais.
No ano passado, foram batidos todos os recordes nos principais indicadores do setor, com o número de hóspedes a avançar 3% para os 32,5 milhões e as dormidas a crescer 2,2% para os 82,1 milhões, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os municípios têm ainda sabido jogar com os números e revisto os regulamentos municipais introduzindo mudanças nevrálgicas na legislação local que dão músculo à soma. Desde logo, através do aumento dos valores cobrados por noite - como são exemplos Lisboa e Cascais que duplicaram a taxa de dois para quatro euros, em 2024, e praticam, atualmente, os montantes mais elevados no país. Várias autarquias têm também alargado os períodos de cobrança.
Lisboa arrecada 83 milhões, mas Moedas falha meta para 2025
Os cálculos do mapa nacional não deixam margem para dúvidas e Lisboa, que tributa as dormidas desde 2016, é a recordista na captação de receitas com a taxa turística, absorvendo praticamente metade do valor total. A câmara liderada por Carlos Moedas encaixou mais de 83 milhões de euros em 2025, o que representa um aumento de 67%.
Na capital, as contas são repartidas entre a taxa de dormida (82,2 milhões de euros) e a taxa de chegada por via marítima cobrada aos passageiros dos navios de cruzeiro (981.493 euros).
As visitas dos turistas à cidade desaceleraram no ano passado: se em 2024 o número de dormidas tinha crescido 4%, em 2025 estabilizou, registando um avanço residual de apenas 0,9%, para 19,6 milhões. O incremento das receitas justifica-se, desta forma, pela duplicação do valor cobrado, e que entrou em vigor em setembro de 2024, admite a autarquia ao DN.
Ainda assim, as receitas de 2025 ficaram abaixo das expectativas do executivo de Moedas, que previa arrecadar 87,5 milhões de euros, conforme inscrito no orçamento municipal do ano passado. Sem ter cumprido o objetivo, a autarquia optou por não rever o valor e volta a fixar a mesma meta para 2026.
Porto encaixa 30,2 milhões e prepara aumento da taxa para quatro euros
O segundo lugar do ranking nacional é ocupado pelo Porto que registou a segunda maior receita. A autarquia, que tem agora leme Pedro Duarte, obteve 30,2 milhões de euros em 2025, o que se traduz numa subida de 55%.
O salto, à semelhança de Lisboa, foi impulsionado pela atualização do valor da taxa turística - cobrada desde 2018 - de dois para três euros por dormida, na sequência da entrada em vigor, em dezembro de 2024, do novo regulamento da Taxa Municipal Turística do Porto (TMT).
O documento voltará a ser revisto este ano com o intuito de aumentar a taxa para quatro euros. Esta é uma das ambições do sucessor de Rui Moreira que pretende alocar parte das receitas da taxa turística ao financiamento da gratuitidade dos transportes públicos para os residentes do concelho. A medida foi uma das promessas feitas ainda durante a campanha eleitoral e que o autarca quer ver materializada nos próximos meses.
O Porto não é caso isolado e há outros municípios do país a preparar o aumento da taxa que incide sobre as dormidas dos hóspedes já em 2026 . É o caso de Vila Nova de Gaia que quer ver o valor atualizado dos atuais 2,5 euros para os três euros por noite e do Funchal que aprovou, no início do ano, a revisão do regulamento da taxa municipal turística, fixada em dois euros por noite.