Municípios querem célere identificação de obras que precisam de financiamento após PRR
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou esta quarta-feira ao Governo para acelerar a identificação dos investimentos municipais que ainda necessitam de financiamento por não terem ficado concluídos no prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Apelamos para que esses mecanismos sejam céleres e eficazes. Para que as obras que estão em execução possam continuar e para que os municípios que decidiram avançar, que tiveram esse arrojo de avançar, não fiquem prejudicados”, sublinhou o presidente da ANMP, Pedro Pimpão.
No final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, Pedro Pimpão afirmou que este é o momento adequado para apurar quais os projetos e investimentos que ficaram por concluir até 31 de agosto e que ainda carecem de financiamento.
"O Orçamento do Estado está a ser preparado agora para o próximo ano. Aquilo que nós apelamos, e creio que está também a ser feito, é o apuramento daqueles que são os investimentos que necessitam desse complemento financeiro", acrescentou.
À agência Lusa, o autarca admitiu que "há preocupação adjacente com alguns investimentos e obras”, nomeadamente na área da educação e da saúde, para além de investimentos na área da ação social, embora não diretamente relacionados com os municípios.
“Naturalmente, há um compromisso por parte do Governo de encontrarmos mecanismos de articulação para que essas obras continuem e esses investimentos sejam aproveitados ao máximo, porque estamos a falar, mais uma vez, de investimentos em que os municípios se substituíram à administração central para realizar esses primeiros investimentos”.
Nesta ocasião, o também presidente da Câmara Municipal de Pombal aproveitou para se congratular com os mecanismos legislativos que têm sido criados para haver transição de investimentos.
“Estamos a falar de investimentos que podem transitar para o Portugal 2030 ou que podem ser integrados também no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano”, referiu.
Pedro Pimpão disse ainda que há o compromisso do Governo de que os mecanismos de transição serão céleres.
“Naturalmente, registamos isso com agrado e com a disponibilidade que nós temos de continuar a ter um papel ativo no investimento público a nível nacional”, frisou.
À Lusa, congratulou-se ainda por “o país ter conseguido atingir os marcos e as metas a que se tinha proposto” no âmbito do PRR.
“Nesse propósito, queria também salientar aquilo que foi o papel que os municípios portugueses tiveram ao longo destes anos para que o país conseguisse alcançar este desiderato de melhorar a vida das nossas comunidades”, concluiu.
