O ministro da Coesão Territorial assegurou esta quarta-feira (22 de julho) que nenhuma das obras em 451 escolas descentralizadas para os municípios ficará sem financiamento após o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“O acordo está totalmente de pé e vai ser totalmente executado e, portanto, não sai escola nenhuma, senão o acordo não era executado. A resposta está dada. E, como espero, ter sido totalmente claro a esse respeito. Todas as escolas vão ser financiadas”, disse Manuel Castro Almeida no parlamento, em resposta a um requerimento do PS.
Castro Almeida referia-se a um acordo celebrado em julho de 2023 entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo socialista de então, no âmbito da descentralização de competências na área da educação para as autarquias, que previa obras pagas pelo Estado central em 451 escolas.
O ministro realçou esta quarta-feira que “o acordo vai ser totalmente cumprido antes do prazo” previsto pelo PS e que as Câmaras serão financiadas “de acordo com a lista de preços unitários aprovadas pelo Governo do Partido Socialista” em 2023.
Segundo Castro Almeida, “o valor que está envolvido, quase 2 mil milhões de euros, é um valor realmente muito impressionante”, que “exige um volume de investimento anormalmente elevado”, porque “durante vários anos houve um desinvestimento” nas escolas.
O requerimento do PS seguiu-se a preocupações levantadas por autarcas à falta de respostas do Governo quanto a soluções de financiamento para obras que não fiquem concluídas no fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina em 31 de agosto deste ano.
Em 24 de junho, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu urgência ao Governo para assegurar mecanismos de financiamento para estas obras que não vão conseguir cumprir os prazos do PRR, salientando a necessidade de previsibilidade financeira.
O presidente da ANMP, Pedro Pimpão (PSD), enviou então uma carta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a defender soluções de financiamento para obras em curso e financiadas pelo PRR que não irão conseguir ficar terminadas até ao fim de agosto.
No final de uma reunião realizada na semana passada, também a presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), Helena Teodósio, destacou as preocupações dos autarcas, salientando que há a perspetiva de financiamento através do Banco Europeu do Investimento (BEI) para escolas que estejam em obra, mas esse financiamento não é a 100% e ainda não se sabe quem é que poderá concorrer.
