Nova reserva marinha na Madeira tem o dobro da área continental e é das maiores da União Europeia

A mais vasta área marinha protegida alguma vez proposta por Portugal será uma das maiores da Europa e está desde esta terça-feira, 20 de janeiro, em consulta pública, anunciou o Ministério do Ambiente. A futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos _assim se apelida em homenagem ao rei D. Carlos, fundador da oceanografia em Portugal _ tem uma área de 173 mil km², e abrangerá o complexo dos montes submarinos de Madeira-Tore e Banco de Gorringe.

Com este passo, que se segue a outras duas áreas recentemente desenvolvidas, Portugal deverá atingir uma quota de 25% de área marinha protegida sob soberania nacional, indica o Governo.

Se é verdade que a proposta é histórica e “reforça a ambição de Portugal no oceano e na biodiversidade marinha”, também traz responsabilidades acrescidas, pois tal implica proteger a biodiversidade nesta vasta área e promover uma gestão mais sustentável do oceano. É uma tarefa tanto dispendiosa como difícil.

Na área a proteger está amplamente confirmada a existência de “ecossistemas de grande valor ecológico e altamente vulneráveis, incluindo recifes de corais de águas frias, jardins de gorgónias, agregações de esponjas de profundidade, campos de crinóides, comunidades bentónicas ricas em endemismos e zonas de elevada produtividade que funcionam como áreas de alimentação, reprodução e agregação de diversas espécies”, exemplifica a nota do Ministério do Ambiente.

Em resposta a um despacho de outubro de 2025, da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Mar, e no prazo previsto, foram entregues ao Governo os elementos que fundamentam o processo de classificação, reunindo o melhor conhecimento disponível sobre esta área marinha. Foram seis as entidades que estiveram envolvidas no relatório científico, refletindo um “forte consenso sobre a necessidade de proteger esta notável zona oceânica”. No século XIX, o rei D. Carlos, já tinha liderado 12 campanhas de investigação pioneira sobre o mar profundo que permitiram identificar espécies, cartografar fundos marinhos e estudar correntes oceânicas. Nos dias de hoje essa é uma tarefa que está, por exemplo, a cargo do IPMA, Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Duas vezes o tamanho de Portugal

Com cerca de 173 000 km² — quase duas vezes a área de território emerso de Portugal — esta será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia, reforçando a ambição nacional de cumprir o objetivo de proteger 30% do oceano até 2030, previsto no Quadro Global da Biodiversidade Kunming–Montreal, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, mas também no âmbito da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia, levando Portugal a atingir os 25%.

Será reforçada a proteção e classificação do Banco de Gorringe enquanto Zona Especial de Conservação (ZEC), por via da aprovação do Plano de Gestão que também é agora sujeito a consulta pública, prevendo-se medidas com vista à melhoria do seu estado ecológico e redução das pressões que existem sobre os recursos marinhos.

A nova reserva marinha integra alguns dos mais relevantes montes e bancos submarinos do Atlântico Nordeste, incluindo também o Monte Josephine, o Monte Seine, o Banco Coral Patch e o Monte Ampère, reconhecidos pela sua elevada produtividade e importância para espécies vulneráveis, migratórias e de elevado valor ecológico.

Este processo teve por base o melhor conhecimento disponível, refletindo os resultados de múltiplas campanhas oceanográficas nacionais e internacionais, no âmbito de projetos de investigação dedicados aos ecossistemas marinhos envolvendo diversas instituições públicas e privadas, bem como universidades e centros de investigação.

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a criação desta reserva representa “um marco histórico para a política de conservação do oceano. Estamos a proteger ecossistemas únicos, de enorme valor ecológico e científico, reforçando o nosso compromisso com a proteção da biodiversidade marinha, com a ciência e com as gerações futuras”.

Açores e no Algarve também protegidos

Sob a gestão do atual Governo foi já instituído o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado ”, com a correspondente criação de um mecanismo de compensação financeira destinado aos pescadores das comunidades de Albufeira, Lagoa e Silves. O Governo apoiou também a região autónoma dos Açores na decisão de constituição de novas áreas marinhas protegidas, permitindo salvaguardar 30% do mar dos Açores e aumentar, assim, significativamente a área protegida nacional. E já tinha manifestado a intenção de aumentar a a área marinha protegida da Madeira. Até há pouco tempo, só 4% do total de área marinha sob jurisdição nacional estava sob proteção.

Este tema é particularmente crítico para Portugal, tendo em conta que a sua Zona Económica Exclusiva tem uma área 18 vezes superior ao território continental e se o país conseguir levar avante a sua pretensão de a aumentar, passará a representar cerca de 40 vezes o tamanho de Portugal. A complexidade de gestão, que já é assinalável, tornar-se-á ainda maior, pois “o oceano não só é difícil de estudar como os mecanismos de controlo para a sua conservação também são muito dispendiosos”, lembrou a diretora para a Conservação da WWF Portugal, Catarina Grilo em declarações ao DN.