A dívida pública bruta dos Estados Unidos da América ultrapassou oficialmente a fasquia dos 40 biliões de dólares ($40,047,000,000,000), um valor inédito que está a representar um teste de stresse em tempo real para a arquitetura financeira mundial.
De acordo com os relatórios diários de tesouraria do Departamento do Tesouro norte-americano, divulgados pelas agências Reuters e Associated Press, o passivo federal aumentou um bilião de dólares em escassos cinco meses, quadruplicando o seu volume em menos de duas décadas. A tentativa de acalmar os mercados por parte do novo secretário do Tesouro, Scott Bessent, que afirmou numa entrevista à rede de televisão CNBC que não existia “qualquer significado mágico” no número 40, contrastou violentamente com a inquietação demonstrada nos bastidores de Washington e nas salas de mercados de Wall Street.
Isto porque os juros das obrigações do Tesouro a 30 anos ultrapassaram a fasquia crítica dos 5%, atingindo máximos não observados desde o eclodir da crise financeira global de 2007 e 2008. O custo de financiamento da maior economia do mundo começou assim já a projetar ondas de choque internacionais, uma turbulência no mercado obrigacionista de Nova Iorque que se alastrou rapidamente ao continente europeu, fazendo-se sentir na Alemanha, no centro de decisão do Banco Central Europeu, em Frankfurt, e também em Portugal, que vê os juros da sua dívida soberana sob pressão.
A crescente apreensão no seio do Departamento do Tesouro traduziu-se em intervenções técnicas sem precedentes recentes no mercado secundário. Como noticiaram a Associated Press e o jornal Washington Examiner, Scott Bessent viu-se forçado a anunciar a duplicação do programa de recompra de dívida (buybacks) nos prazos mais longos, entre os 10 e os 30 anos, elevando o valor das operações para pelo menos quatro mil milhões de dólares por leilão.
O objetivo explícito consistia em injetar liquidez artificial e travar a queda vertiginosa no preço dos títulos públicos, mas analistas de taxas de juro da corretora TD Securities, como Gennadiy Goldberg, sublinharam que as recompras do governo são incapazes de mascarar a ausência de uma trajetória fiscal sustentável.
Simultaneamente, a frente cambial revelou fragilidades profundas no estatuto do dólar como moeda de reserva internacional. O Japão, na qualidade de maior credor estrangeiro dos Estados Unidos com mais de 1,1 biliões de dólares em dívida soberana americana, enfrentava por seu lado uma desvalorização acentuada do iene e, perante o receio fundado de que o Banco do Japão fosse forçado a vender Treasuries no mercado aberto para comprar a sua própria moeda — o que desencadearia uma liquidação em cadeia e dispararia os juros em Washington —, o executivo norte-americano atuou de emergência, tal como o DN noticiou.
Conforme detalharam as plataformas de análise financeira CMC Markets e Investing.com, a administração americana pressionou a Reserva Federal a expandir de emergência a linha de cedência de liquidez denominada FIMA Repo Facility. Este mecanismo permitiu a Tóquio depositar os seus títulos do Tesouro norte-americano junto da Fed como garantia e receber dólares em dinheiro a taxas de curto prazo, intervindo no mercado de câmbios sem ter de alienar um único título no mercado secundário. Numa reflexão posterior à referida notícia do DN, publicada pelo Financial Times, o economista Barry Eichengreen salientou que esta hesitação em ver os bancos centrais estrangeiros utilizarem livremente as suas reservas de dólares é um sintoma inequívoco de que a moeda americana já não goza da atração incondicional do passado.
Estrategas e analistas de bancos de investimento como o J.P. Morgan, o Bank of America Securities e a TD Securities coincidem em identificar três motores fundamentais para a vaga de venda de dívida soberana norte-americana.
Em primeiro lugar, a persistência da inflação relaciona-se diretamente com as tensões no Médio Oriente e no Golfo Pérsico, que mantêm o petróleo próximo dos 94 dólares por barril. Com o índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos acima dos 3,4%, os investidores exigem maiores prémios de risco para deterem títulos a 10 e 30 anos. Esta incerteza é acentuada pela transição de liderança na Reserva Federal, onde a entrada de Kevin Warsh suscita dúvidas sobre a margem de manobra da instituição perante as pressões políticas da Casa Branca, um ponto sublinhado por Mark Cabana, estratega-chefe do Bank of America.
Em segundo lugar, o mercado de dívida pública enfrenta uma concorrência sem precedentes vinda do setor privado, impulsionada pelo boom da Inteligência Artificial. Um relatório de investigação do J.P. Morgan Asset Management revelou que as grandes multinacionais tecnológicas, conhecidas como hyperscalers, emitiram mais de 219 mil milhões de dólares em dívida corporativa desde o início do ano para financiar centros de processamento de dados e infraestruturas energéticas. Oferecendo rentabilidades atrativas e notações de crédito excecionais, estas emissões privadas estão a captar a liquidez dos grandes investidores institucionais, gerando um efeito de desvio de capitais (o chamado crowding out) nos leilões do Tesouro público.
Por fim, o terceiro e mais estrutural fator reside na trajetória fora de controlo do défice federal: as projeções atualizadas do Congressional Budget Office (CBO), o organismo independente de auditoria orçamental do Congresso norte-americano, indicam que a dívida pública dos EUA disparará dos atuais 100% do PIB para 175% do PIB no prazo de três décadas, alimentada por défices anuais sistemáticos próximos dos dois biliões de dólares.
A subida das taxas de juro norte-americanas não ficou confinada ao outro lado do Atlântico, propagando-se de imediato às praças financeiras europeias. Na Alemanha, o rendimento das obrigações federais a 10 anos (Bunds), considerado o barómetro de risco da Zona Euro, escalou para o intervalo entre os 3,25% e os 3,27%, registando o nível mais alto desde maio de 2011, segundo dados compilados pela Trading Economics e pelo Federal Reserve Bank of St. Louis (FRED).
Em Portugal, as Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos acompanharam o movimento de subida global, fixando-se em torno dos 3,63%, de acordo com os registos diários do Banco de Portugal e da plataforma CEIC Data. Contudo, a análise detalhada dos indicadores revela uma nota de resiliência na economia portuguesa: o diferencial de taxas face à Alemanha (spread) manteve-se contido na margem dos 35 aos 40 pontos base. Portugal continua assim a negociar com prémios de risco inferiores aos de países como Espanha, Itália e Grécia, refletindo a consolidação da dívida nacional e os excedentes orçamentais obtidos nos últimos exercícios.
Não obstante essa confiança relativa dos investidores, o encarecimento global do financiamento soberano trará consequências reais para o país a médio e longo prazo. O Estado português será progressivamente forçado a substituir linhas de dívida antigas – emitidas no passado a taxas próximas de zero – por novas emissões com custos superiores a 3,5%, o que aumentará a fatura anual com juros no Orçamento do Estado e reduzirá a margem de manobra para opções orçamentais como, por exemplo, investimento público.
Além disso, a rigidez das taxas soberanas adia o alívio dos custos de financiamento para as famílias e empresas portuguesas – seja na decisão política de redução de impostos, com o Governo a invocar falta de “margem orçamental”, ou nos juros que pagam por empréstimos. O prolongamento de juros elevados nos mercados de dívida limita a capacidade do Banco Central Europeu para cortar as taxas diretoras de forma agressiva, uma vez que uma descida acelerada na Europa agravaria a desvalorização do euro face ao dólar e importaria ainda mais inflação, mantendo as prestações do crédito à habitação e o investimento empresarial sob pressão.
Perante a deterioração dos indicadores financeiros, a promessa eleitoral de Donald Trump de zerar o défice federal dos Estados Unidos revela-se matematicamente inexequível no curto ou médio prazo sem provocar um choque social e económico de proporções históricas.
Estudos detalhados do Committee for a Responsible Federal Budget (CRFB) e dados do CBO demonstraram que eliminar o défice norte-americano num horizonte de dez anos exigiria um esforço de consolidação acumulado entre 15,5 e 18,5 biliões de dólares.
Atualmente, a administração federal gasta cerca de 7,4 biliões de dólares por ano e arrecada apenas 5,6 biliões em receitas, gerando um desfasamento estrutural superior a 1,8 biliões.
A matemática é inegável. Se o ajustamento fosse tentado exclusivamente pela via do corte de despesas, seria necessário aplicar uma redução imediata e linear de cerca de 30% em todas as rubricas do Estado federal. Caso áreas como a Defesa, a Segurança Social e a saúde pública fossem salvaguardadas por razões políticas, o corte exigido em todas as restantes funções civis da administração pública ultrapassaria os 80%, o que significaria o encerramento prático de agências federais, tribunais, programas de infraestruturas e bolsas de investigação.
Se, por outro lado, a consolidação fosse procurada unicamente pelo lado da receita, a carga fiscal teria de aumentar mais de 30%, elevando a arrecadação para um valor recorde de 24% do PIB. Na prática, isso exigiria duplicar os escalões superiores de imposto sobre o rendimento ou introduzir um imposto sobre o consumo à escala federal com taxas superiores a 10%, cenários que não encontram qualquer acolhimento no xadrez político de Washington.
A experiência do Department of Government Efficiency (DOGE), a comissão consultiva liderada pelo empresário Elon Musk, serve como ilustração cabal do abismo existente entre o discurso político de simplificação administrativa e a realidade das contas públicas.
A expetativa inicial de cortar dois biliões de dólares na despesa pública acabou por traduzir-se em poupanças líquidas reais estimadas entre os 60 e os 160 mil milhões de dólares (na melhor das hipóteses), o que representa menos de 2% do orçamento federal, conforme demonstraram análises independentes do Cato Institute e do think tank CRFB.
Estas poupanças em contratações e burocracia foram instantaneamente engolidas pelo crescimento automático de quatro grandes vetores de despesa. O primeiro e mais expressivo foi o aumento da fatura de juros da dívida pública, cujo total ultrapassou um bilião de dólares anuais, crescendo mais de 150 mil milhões no mesmo período devido à subida das taxas de mercado. Em segundo lugar, o envelhecimento demográfico da população americana fez crescer as despesas obrigatórias com a Segurança Social e o Medicare em mais de 130 mil milhões de dólares anuais.
Adicionalmente, investigações conduzidas pela Yale Budget Lab em colaboração com a rede CBS News e a organização Partnership for Public Service revelaram que o próprio processo de reestruturação do DOGE gerou custos imediatos de transição de 135 mil milhões de dólares em indemnizações por rescisão de contratos. Ao mesmo tempo, o afastamento de efetivos na autoridade tributária norte-americana (IRS) enfraqueceu a capacidade de auditoria do Estado, resultando na perda de dezenas de milhares de milhões de dólares em receitas fiscais não cobradas, dizem os mesmos estudos.
A razão pela qual nem a Casa Branca nem o Congresso americano enfrentam o problema da dívida na sua origem reside naquilo que a ciência política dos Estados Unidos apelida de Third Rail (referência ao carril eletrificado do metropolitano): a Segurança Social e os cuidados de saúde para idosos. A regra não escrita dita que qualquer político que toque nestes programas é imediatamente ejetado de qualquer possibilidade de chegar ao poder pelas urnas.
Os eleitores com mais de 50 anos apresentam os níveis de participação eleitoral mais elevados do país, e a AARP, a influente associação americana de reformados, mobiliza milhões de cidadãos contra qualquer tentativa de adiar a idade da reforma ou recalcular pensões.
A esta dinâmica demográfica soma-se a profunda transformação do Partido Republicano sob a liderança de Donald Trump, que abandonou a tradicional agenda conservadora de austeridade orçamental para prometer expressamente à sua base eleitoral da classe trabalhadora que não fará qualquer corte nos programas sociais de apoio à velhice.
Perante o bloqueio absoluto dos Democratas a aumentos de impostos e a recusa perentória dos Republicanos em reduzir as prestações sociais, Washington vive atualmente num impasse legislativo programado. Ambos os partidos parecem dispostos a adiar decisões estruturais até ao período entre 2033 e 2035, momento em que os fundos de capitalização da Segurança Social e do Medicare esgotarão legalmente as suas reservas e forçarão cortes automáticos na ordem dos 20%.
Até lá, a maior economia do mundo continua a emitir volumes recorde de dívida a custos crescentes, convertendo a sua fragilidade fiscal num fator permanente de volatilidade para os mercados financeiros mundiais e para as finanças públicas mundiais. Isto com a Europa a assistir – e a sofrer – nas bancadas.