OE2026: Governo prevê receita com impostos indiretos a subir 4,9%

A receita que resulta dos impostos indiretos (IVA, por exemplo) deve voltar a aumentar em 2026, na ordem de 4,9%, até aos 37.597 milhões de euros.

Os dados estão inscritos na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), entregue pelo ministro das Finanças esta quinta-feira, 9 de outubro, na Assembleia da República. O Governo prevê, de resto, que a receita com impostos indiretos atinja os 35.824 milhões de euros em 2025.

Ora, a proposta inclui novo aumento da receita fiscal do estado, ainda que menos acentuado, na ordem de 4,9%, em 2026. Uma vez mais, trata-se de uma subida mais vincada do que aquela que se verifica nos impostos diretos, cuja receita deve avançar 3,7% face a 2025, até aos 29.468 milhões de euros.

De resto, o Executivo antevê ainda que a receita fiscal (soma dos impostos diretos e indiretos) suba 4,4% em 2026, por comparação com o ano anterior. Assim sendo, deverá atingir 67.065 milhões de euros.

Receita com IVA supera os 27 mil milhões de euros

O documento divide os dados por cada um dos impostos e permite saber que o IVA vai voltar a registar, sem surpresa, o maior volume de receita. A proposta aponta para uma subida de 5,1% a este nível, em 2026, até aos 27.489 milhões de euros.

Simultaneamente, o Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) avança 4,6% e atinge os 4.254 milhões de euros (4.067 milhões previstos para 2025).

* Atualizado com alteração do título