Preço das casas subiu quatro vezes mais do que salários em 10 anos

Custo da habitação continua a acelerar e a distanciar-se da realidade financeira dos portugueses, apesar de medidas governamentais para mitigar o problema. Governo viu aprovadas mais duas propostas.
 A descida do IVA da construção para 6%, uma proposta do governo de Luís Montenegro, esbarra numa diretiva comunitária.
A descida do IVA da construção para 6%, uma proposta do governo de Luís Montenegro, esbarra numa diretiva comunitária. D.R.
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O preço das casas em Portugal aumentou 169% em 10 anos, mas o salário médio bruto dos trabalhadores subiu apenas 41,5%. O ritmo de crescimento do preço da habitação no país foi quatro vezes superior ao das remunerações na última década. Segundo o Eurostat, serviço de estatísticas da União Europeia, o valor de venda das casas mais do que duplicou em Portugal (169%) na comparação entre o terceiro trimestre de 2015 e o mesmo período de 2025. Na análise à evolução da remuneração bruta mensal média, verifica-se que há dez anos situava-se nos 1141 euros e, em setembro do ano passado, atingiu os 1615 euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Uma subida bem mais tímida do que a registada na habitação.

Durante a última década, os preços das casas na União Europeia (UE) aumentaram 63,6%, revelou o Eurostat. Neste período, mais do que triplicaram na Hungria (275%) e mais do que dobraram em onze países, com os maiores aumentos a verificarem-se em Portugal (169%, como referido), Lituânia (162%) e Bulgária (156%). Segundo o mesmo organismo, a Finlândia foi o único país da UE onde se registou uma quebra nos preços nestes últimos dez anos, tendo observado uma diminuição de 2%.

Na análise ao terceiro trimestre de 2025, o Eurostat concluiu que o preço das casas subiu 17,7% em Portugal face ao mesmo período de 2024. Foi o segundo maior aumento entre os países da UE, só ultrapassado pela Hungria, onde o custo da habitação apresentou uma inflação de 21,1%. Verificaram-se também agravamentos significativos no preço na Bulgária (15,4%), Croácia (13,8%, Eslováquia (13,4%), Espanha (12,8%), e Lituânia (10,8%). O gabinete estatístico revelou ainda que a habitação encareceu em 25 Estados-membros. No total da UE, o aumento homólogo foi de 5,5%.

Nas várias comparações à evolução do preço das casas na UE, Portugal distingue-se como um dos países onde se regista uma maior subida. É o que também sucede na análise em cadeia (terceiro trimestre de 2025 face ao segundo trimestre). De acordo com o Eurostat, os aumentos mais significativos foram registados na Letónia (5,2%), na Eslováquia (4,9%) e em Portugal (4,1%). No total da UE, aumentaram 1,6%. Luxemburgo, Finlândia e Eslovénia destacaram-se pelas quebras, de 3,1%, 2,2% e 1,1%, respetivamente.

Avança IVA a 6%

No mesmo dia em que o Eurostat divulgou estas estatísticas sobre o preço da habitação - na última sexta-feira, 9 de janeiro -, o governo de Luís Montenegro viu aprovado no Parlamento duas propostas do seu programa para mitigar a crise habitacional no país. Uma das autorizações legislativas aprovadas prevê, entre outras matérias, a redução do IVA da construção para 6%. Este desagravamento fiscal ficará limitado a projetos residenciais para arrendamento, sendo que o valor mensal a pagar pelo inquilino não poderá ultrapassar os 2300 euros, ou para venda, desde que o preço não suplante os 648 mil euros. Recorde-se que estes tetos para arrendamento e venda foram considerados pelo governo de "moderados". A expressão usada para estes valores gerou acesa polémica no país. No entanto, a redução do IVA para 6% não é certa, já que existe uma diretiva comunitária que impede os Estados-membros de aplicar uma taxa reduzida deste imposto de forma indiscriminada.

Para além das mexidas no IVA, o governo obteve luz verde para desagravamentos fiscais ao nível do IRS para proprietários e inquilinos. Para os senhorios, está prevista a descida da taxa sobre rendimentos prediais de 25% para 10%, desde que as rendas mensais não ultrapassem os 2300 euros. Para os arrendatários, será aumentado o limite da dedução de 700 euros para 900 euros este ano e para 1000 euros em 2027. No sentido de estimular a oferta, haverá lugar a isenção de mais-valias de IRS na venda de casas, desde que o encaixe seja aplicado em habitação para arrendamento a preços moderados. Os fundos de investimento e outras entidades coletivas serão também beneficiados a nível fiscal se apostarem na construção de imóveis residenciais.

O governo viu também aprovada a proposta para autorizar a revisão do regime jurídico que enquadra a urbanização e edificação, e também a reabilitação urbana. O objetivo do executivo é simplificar os procedimentos, de forma a agilizar a construção de habitação. Após esta luz verde do Parlamento, as duas propostas terão de ser discutidas na generalidade e, só depois, irão a votação final.

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