O presidente do Eurogrupo disse esta terça-feira, 5, apoiar impostos sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, mas só ao nível nacional, como quer fazer Portugal, e falou em diferentes “sensibilidades relacionadas com as cadeias de abastecimento” ao nível europeu.
“Tenho de refletir uma posição que represente todos. Nesse sentido, a decisão que foi tomada - a proposta apresentada pela Comissão, após a carta de alguns ministros das Finanças europeus sobre os lucros extraordinários das empresas de energia - é que isso é permitido, mas ao nível nacional”, afirmou o presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis.
Numa audição na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o responsável apontou que esta se trata “de uma decisão soberana que pode ser tomada pelos próprios Estados-membros”.
“Os [impostos aos] lucros extraordinários são algo que já aplicámos em 2022, em alguns Estados-membros, e existe experiência nessa matéria pois foi implementado ao nível nacional. Pode ser autorizado ao nível europeu, mas é aplicado ao nível nacional. Esta tem sido a posição da Comissão neste momento e devo dizer que é uma posição com a qual concordo”, referiu.
E justificou: “Digo isto porque existem sensibilidades relacionadas com as cadeias de abastecimento e com a vulnerabilidade do fornecimento que também precisam de ser consideradas nesta equação”.
“Precisamos de ter uma visão global” dado que, “por vezes, dramatizamos demasiado o presente e subestimamos o futuro”, adiantou Kyriakos Pierrakakis, defendendo também incentivos ao sistema energético e aposta na diversificação.
“Por agora, manter estas decisões [estes impostos] no âmbito nacional, como sugeriu a Comissão, parece fazer todo o sentido”, reforçou.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.
No final de abril, a Comissão Europeia admitiu que os países da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordinários das energéticas, mas disse ser difícil adotar esta medida ao nível europeu dada a necessária unanimidade.
“Os Estados-membros podem adotar medidas de tributação sobre lucros extraordinários para garantir a justiça social. A Comissão respeitará as decisões dos Estados-membros e prestará apoio, fornecendo boas práticas sobre medidas nacionais, bem como avaliando o seu impacto no mercado único”, referiu o executivo comunitário numa comunicação publicada na altura com medidas para fazer face à atual crise energética.
A posição surgiu após um pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação ao nível da UE de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.
A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética.
Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis.
