Espanha, Itália, Países Baixos, França e Lituânia juntaram-se para exigir à Comissão Europeia medidas comerciais mais agressivas contra a chamada "sobrecapacidade industrial sistémica e estrutural" da China, reportou o jornal South China Morning Post (SCMP).
Um documento consultado pelo jornal, assinado por estes países dias antes de um debate de orientação sobre a China na Comissão Europeia, defende tarifas de emergência mais rápidas, salvaguardas alargadas e novos poderes contra a evasão.
O texto pede, por exemplo, que Bruxelas utilize de forma mais ampla medidas de salvaguarda setoriais, em vez de processos 'anti-dumping' produto a produto.
Uma medida 'antidumping' é uma ferramenta de defesa comercial aplicada pelos governos para combater a concorrência desleal e ocorre quando um país exporta produtos para outro mercado a preços significativamente inferiores aos praticados no seu próprio mercado interno.
Segundo o documento, estas medidas permitiriam impor tarifas ou quotas quando aumentos súbitos de importações prejudicam a indústria local, como já aconteceu com o aço e ligas de ferro chinesas.
O documento sugere ainda uma "ferramenta de resiliência", a ser ativada quando as fontes de abastecimento europeias estiverem excessivamente concentradas.
A iniciativa surge num momento em que governos e indústrias europeias se queixam do impacto económico da concorrência chinesa e coincide com um instrumento que deverá ser apresentado por responsáveis comerciais durante o debate de sexta-feira, presidido por Ursula von der Leyen, e que obrigará importadores de setores estratégicos a diversificar fornecedores.
A França já tinha defendido a criação de uma "ferramenta" inspirada no mecanismo tarifário usado pelos EUA contra a China, enquanto Madrid, apesar da aproximação recente a Pequim, deverá apoiar uma política industrial mais robusta.
Os Países Baixos, tradicionalmente defensores do livre comércio, enfrentam diretamente questões de segurança económica devido a empresas como a ASML, apontou o jornal.
Entretanto, a posição da Alemanha, maior economia da União Europeia (UE), continua em aberto, com a ministra da Economia, Katherina Reiche, a deslocar-se esta semana a Pequim para conversações com o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, acompanhada por empresas com forte presença na China.
Um estudo do Centro para a Reforma Europeia (CER) citado pelo SCMP estima que mais de 400.000 empregos alemães ligados às exportações para a China já poderão ter desaparecido.
Segundo o documento, a combinação das tarifas norte-americanas e das "práticas comerciais desleais" da China provocou a perda de 1 milhão de empregos na indústria europeia entre 2019 e 2025.
O texto coassinado pelos cinco países europeus descreve uma Comissão Europeia sobrecarregada com queixas de 'dumping' e subsídios, e defende que as investigações anti-dumping e anti-subsídios – a maioria contra a China – sejam complementadas com medidas de salvaguarda de emergência, aplicáveis de forma mais rápida.
Propõe ainda direitos compensatórios ao nível das empresas, não apenas por país ou produto, o que poderia atingir subsidiárias chinesas a operar globalmente.
O documento pede também medidas mais duras contra a evasão, para impedir que empresas sujeitas a tarifas da UE canalizem bens através de países terceiros, e defende que uma mentalidade de "segurança económica" guie as ações da Comissão.
"O risco de perder capacidades industriais críticas e setores estratégicos não pode ser ignorado", apontou o documento citado pelo jornal.
