PRR: Bruxelas aprova revisão e ainda esta segunda-feira entra novo pedido de pagamento

O ministro da Economia anunciou esta segunda-feira, 18 de maio, em Lisboa, que Bruxelas já aprovou a última revisão submetida ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ainda esta segunda a Comissão Europeia vai receber o nono pedido de pagamento.

“Hoje de manhã, a Comissão Europeia aprovou a última alteração que apresentámos ao PRR em 31 de março, com cerca de 18 diferenças. Hoje à tarde também já deve ter entrado o nono pedido de pagamento”, afirmou o ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, na conferência PTRR: Um novo ciclo de investimento, em Lisboa.

O governante sublinhou que o plano “vai acabar bem e está a correr bem”, apesar de admitir que começou com um atraso.

Ainda assim, vincou que, atualmente, está “levemente adiantado”.

Com o nono pedido de pagamento, a execução do plano vai passar de cerca de 61% para 75%.

O titular da pasta da Economia notou que este pedido de pagamento foi apresentado dentro do prazo e que falta apenas apresentar mais um.

“Tudo leva a crer que PRR vai ser executado na integra não vamos perder nenhum euro de fundos europeus”, insistiu.

O governante defendeu ainda que o PRR vai ser 100% executado se, até ao final do ano, “não houver anormalidades”.

“Estamos convencidos de que, se não houver anormalidades até ao final do ano, o PRR vai ser executado”, afirmou.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Quanto ao PTRR (Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência), o ministro disse que está a correr “globalmente bem”, mas apontou falhas de eficiência em matéria da reconstrução de casas de primeira habitação.

“O PTRR está a correr globalmente bem. Beneficiaram disso milhares de empresas e dezenas de milhares de empresas”, afirmou, detalhando que mais de 7.000 empresas viram aprovadas dotações no âmbito das linhas de crédito, com 1.500 milhões de euros para a região de Leiria.

Ainda assim, Castro Almeida ressalvou que “a parte que não está a ter a mesma eficiência” prende-se com o apoio para a reconstrução de casas de primeira habitação, que recebeu 35.000 candidaturas e pouco mais de um terço “está resolvido”.

O ministro da Economia assinalou, na conferência, que é organizada pela Abreu Advogados, em parceria com NERLEI CCI – Associação Empresarial da Região de Leiria/Câmara de Comércio e Indústria e com o jornal Eco, grandes diferenças entre as várias câmaras municipais, que são responsáveis pela avaliação dos danos.

“Temos situações fantásticas, com algumas câmaras que já concluíram o seu trabalho, mas também há câmaras que não fizeram nenhuma [avaliação de danos]”, referiu, dando como bom exemplo Cantanhede ou Anadia.

O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) tem um envelope financeiro global de 22.600 milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.