Ucrânia: Chefes da diplomacia da UE tentam desbloquear apoio para 2026 e 2027 a tempo da cimeira de líderes

Os ministros dos Negócios Estrangeiros discutem esta segunda-feira, 15 de dezembro, a proposta de apoio à Ucrânia para os próximos dois anos, para tentar desbloqueá-la a tempo da reunião de líderes da União Europeia (UE), no final da semana.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, participa na reunião em Bruxelas encabeçada pela alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas.

Apesar de haver outros tópicos - nomeadamente o caminho democrático que a Síria está a fazer um ano após a queda do regime de Bashar al-Assad e ao cessar-fogo cada vez mais ténue entre Israel e o movimento radical Hamas, que administrava o enclave palestiniano da Faixa de Gaza – a reunião vai estar centrada no apoio à Ucrânia para 2026 e 2027, e na proposta da Comissão Europeia para utilizar os recursos russos imobilizados na UE para pagar a destruição perpetrada por Moscovo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, vai participar por videoconferência e deverá fazer uma atualização dos esforços negociais com os Estados Unidos da América (EUA), das quais a UE foi excluída por Washington, ainda que o acordo com a Rússia possa delinear a nova arquitetura de segurança da Europa.

Na última sexta-feira, a UE aprovou, por maioria e com os votos contra da Hungria e Eslováquia, uma decisão para manter os ativos russos imobilizados indefinidamente no espaço comunitário, servindo de base ao empréstimo de reparações à Ucrânia.

Fontes europeias indicaram à Lusa que os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram aval, por procedimento escrito, à manutenção por tempo indefinido do congelamento dos ativos soberanos russos imobilizados devido às sanções europeias à Rússia, que ascendem a 210 mil milhões de euros, numa votação com 25 votos a favor e dois contra (da Hungria e da Eslováquia).

No mesmo dia, o Governo português disse que apoia a proposta do empréstimo de reparações à Ucrânia com base em ativos russos imobilizados na União Europeia, confiando que será aprovada pelos líderes europeus na próxima semana.

De momento, decorrem encontros bilaterais em Bruxelas para tentar desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.

Há duas semanas, a Comissão Europeia propôs um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da UE, para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.

A primeira proposta enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.

O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto nível que é visto como decisivo para chegar a acordo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera.