UE em Kiev para apoiar Ucrânia com empréstimo baseado em ativos russos congelados

A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, chegou esta manhã a Kiev para discutir o "apoio financeiro e militar" à Ucrânia. A visita foca-se, em particular, na proposta de um empréstimo de reparações que a Europa está a preparar com base nos ativos russos congelados.

Kallas destacou nas redes sociais que “os ucranianos inspiram o mundo com a sua coragem” e reiterou a necessidade de apoio à resiliência do país, ao abordar temas como a segurança do setor energético e a responsabilização da Rússia pelos seus crimes de guerra.

Esta visita ocorre num momento crítico, com a Ucrânia a entrar num inverno severo, agravado pela destruição das infraestruturas energéticas devido aos ataques russos.

A Comissão Europeia está a finalizar uma proposta para um empréstimo de reparações baseado em bens imobilizados russos na União Europeia, com o objetivo de apoiar as necessidades financeiras da Ucrânia nos próximos dois anos.

O plano prevê um montante total de 140 mil milhões de euros, que seria disponibilizado em tranches condicionadas. Este apoio financeiro visa ajudar a Ucrânia a financiar a sua indústria de defesa e cobrir despesas orçamentais, com a expectativa de que o mecanismo esteja operacional até abril de 2026.

Atualmente, cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos estão congelados na UE, principalmente na Bélgica, onde se localiza a Euroclear, uma das maiores instituições financeiras do mundo. Contudo, a proposta suscita preocupações jurídicas sobre a possibilidade de ser interpretada como uma expropriação, além de levantar questões sobre a estabilidade do euro.