UE não mexe na lista de paraísos fiscais

A União Europeia (UE) anunciou que a sua lista de jurisdições fiscais não cooperantes permanece inalterada, conservando um total de 11 territórios considerados paraísos fiscais.

Esta decisão foi tomada durante a reunião dos ministros das Finanças da UE, realizada hoje no Luxemburgo, onde foram destacados "desenvolvimentos positivos" em algumas dessas jurisdições.

A Comissão Europeia, em comunicado, confirmou que "os ministros das Finanças da UE atualizaram hoje a lista, que reflete o firme compromisso da UE com a transparência fiscal e a tributação justa a nível global".

Importa salientar que nenhuma nova jurisdição foi adicionada à lista nesta atualização.

As jurisdições que continuam a ser consideradas não cooperantes incluem Samoa Americana, Anguila, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Federação Russa, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.

A Comissão Europeia observou que "a atualização destaca uma série de desenvolvimentos positivos em algumas destas jurisdições, refletindo os esforços contínuos para abordar áreas de preocupação".

A lista da UE foi criada em dezembro de 2017 como parte de uma estratégia externa para promover a boa governação fiscal a nível global.

Esta lista é revista duas vezes ao ano, de modo a acompanhar as mudanças nas políticas fiscais e nos níveis de cooperação das jurisdições.