O Governo quer avançar com impostos sobre os lucros extraordinários das empresas. Esta é a resposta mais recente à escalada dos preços da energia, que decorre da guerra no Médio Oriente.
Depois da crise energética de 2022, fruto da guerra no leste europeu, 2026 trouxe novo cenário de quebra da oferta e disparo dos preços. Em resultado, o Governo apresentou medidas que visam mitigar esta situação, sendo que se prepara para recuperar uma das mais mediáticas respostas de há quatro anos.
Em causa está uma taxa sobre os lucros extraordinários das energéticas. O anúncio foi feito esta terça-feira, 5 de maio, por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças... que não esclareceu pormenores. De acordo com o próprio, o Executivo compromete-se a “pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e, a breve trecho, apresentar ao parlamento uma proposta”, esclareceu.
Portugal começou por apresentar um pedido a Bruxelas, assim como fizeram outros quatro países: Alemanha, Espanha, Itália e Áustria.
Não são conhecidos contornos específicos da futura proposta, que ainda estará sob escrutínio dos deputados, na Assembleia da República. A expetativa é de que, caso seja aprovada, empresas portuguesas como Galp e EDP surjam entre as visadas. Estas têm um peso significativo na economia portuguesa e nos bolsos de muitos consumidores... pelo que importa perceber os impactos concretos.
Ora, com um eventual aumento da carga fiscal, o primeiro efeito expectável é precisamente o aumento dos preços praticados pelo setor. O impacto será, por isso, sentido pelos consumidores, na hora de pagar. Quanto a possíveis consequências para as contas empresariais, essas demorarão mais a ser conhecidas, até que sejam conhecidos os resultados financeiros para o período em curso.
Dito isto, sobre os empresários recaem questões muito claras que, de resto, remontam a 2022. O que são, em números, lucros extraordinários? Uma empresa que tenha procedido a uma reestruturação financeira nos últimos anos, com prejuízos financeiros, e que regresse aos lucros em 2026, também terá que pagar o imposto? Questões que ficarão sem resposta pelo menos até serem conhecidas as intenções do Governo, sendo que a própria proposta poderá ser alterada, mediante negociações com os partidos da oposição.
Recorde-se que a estratégia já colocada em prática "combina a redução do preço dos combustíveis, o reforço da Botija de Gás Solidária, a libertação de 10% das reservas estratégicas nacionais de petróleo e o aumento da fiscalização do mercado, a par de um apoio extraordinário de 150 milhões de euros por mês", pode ler-se, no site do Governo.
"São ainda reforçados os apoios aos transportes, agricultura e pescas, bombeiros voluntários e setor social, mantendo-se medidas adicionais prontas a ativar em caso de agravamento da crise energética", acrescenta-se. Ora, entre estas últimas, os governantes poderão ter equacionado precisamente taxar os lucros extraordinários. É que os preços dispararam no início da guerra e nunca mais se aproximaram dos valores anteriores à mesma.
Antes do primeiro ataque ao Irão, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (tutela do Ministério do Ambiente e da Energia), o litro de gasolina 95 custava 1,68 cêntimos. Até esta semana, registou-se uma subida de 15% para 1,933 cêntimos.
Ao nível do litro de gasóleo simples, a mesma fonte indica que o preço anterior ao conflito estava nos 1,6 euros e acabaria por atingir os 2,055 euros esta segunda-feira, o que perfaz uma subida de 28,4%. Recorde-se que a incapacidade da indústria no que diz respeito à produção de petróleo foi especialmente impactada. Neste contexto, o preço deste, historicamente mais baixo, acabaria por superar o preço da gasolina.
Imprevisível que está a guerra no Golfo, resta aos governos proporcionarem a empresas e consumidores alguma previsibilidade. Um fator que é, por regra, crucial nas finanças de qualquer entidade, individual ou coletiva.
