Eleições nos EUA. Preparem-se para a colisão

O futuro olhará para esta terça-feira, 3 de Novembro de 2020, como um dos dias mais decisivos da primeira metade do século XXI. Historiadores irão imprimir esta data nos seus volumes. Analistas dissecarão a guinada americana. Professores falarão deste dia nas suas aulas.
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Esta eleição, dizem-me sem cessar, é a mais importante da história dos Estados Unidos da América. Mais que a de 2016, quando Donald Trump chocou o status quo e derrotou Hillary Clinton. Mais que a de 2000, quando a controversa decisão do Tribunal Supremo de parar a recontagem de votos deu a George W. Bush as chaves da Casa Branca. Mais até que a de 2008, quando Barack Obama se tornou no primeiro afro-americano a chefiar o país. Esta eleição é mais importante que essas todas, juntas. Isto está mesmo assim tão grave.

Aquilo que acontecer a partir de hoje vai determinar se esta versão da democracia americana continua a existir, ou se a erosão iniciada há quatro anos será completada até desfazer o osso. É importante não apenas o apuramento dos resultados, a científica contabilização dos votos, mas também a reacção a eles. Haverá uma tentativa de contrariar a vontade da maioria dos eleitores? Haverá uma recusa em aceitar a contabilidade final? Haverá milícias armadas a tomar as ruas?

Esse é um receio que várias pessoas partilharam em entrevistas recentes, havendo mesmo quem esteja a armazenar comida e a comprar armas para acautelar uma guerra civil. Tal cenário é remoto, mas possível se a diferença entre os dois candidatos for tão pequena que surgirão acusações de fraude.

O que as sondagens indiciam é um tsunami de apoio a Joe Biden, o candidato democrata, que está incrivelmente à frente em vários estados decisivos que há quatro anos elegeram Trump. Mas as sondagens podem estar erradas - como estiveram, em parte, em 2016. E há ainda outra hipótese, muito mais perniciosa: por causa do grande aumento do voto por correspondência, devido à pandemia de covid-19, milhares de boletins poderão não ser contados.

É isto que o partido republicano tem tentado fazer no Texas junto do tribunal, pedido que 127 mil votos sejam deitados fora porque foram depositados pelos eleitores num sistema de "drive-thru" no condado de Harris, Houston. É um esforço que se multiplica em vários estados do país, onde o partido do presidente quer, a todo o custo, dificultar o acesso dos cidadãos à eleição. Isto não é sequer uma opinião, é um facto verificável. Há mais de 200 processos legais em curso, com os republicanos a tentarem limitar tudo, desde os prazos de recepção e contabilização dos votos postais ao número de receptáculos onde se poderão depositar os boletins. Porque é que um partido faria isto numa democracia? O partido alega que pretende impedir fraude nos votos por correspondência. Eu argumentaria, tal como outros têm feito, que chamar democracia ao processo eleitoral nos Estados Unidos é, neste momento, uma utopia.

Nesta grande experiência social e económica que abrange 328 milhões de almas, as eleições são hoje processos complexos e manipuláveis. O colégio eleitoral é o expoente máximo da complexidade: significa que alguns estados têm um poder desproporcional na eleição de um presidente e que os estados mais populosos têm muito menos influência. Um voto na Califórnia vale três vezes menos que um voto no Wyoming. É absurdo pensar que há eleitores de primeira e de segunda conforme a geografia, mas é isso que o colégio eleitoral provoca.

E isto leva-nos à manipulação: através da modificação artificial dos distritos, algo conhecido como gerrymandering, é possível garantir que um candidato com menos votos vença e que o mesmo partido se mantenha no poder a nível local. As legislaturas estaduais podem ser controladas pelo partido que não é preferido pela maioria e imporem medidas que dificultam o voto em certas áreas, aquilo a que se costuma chamar "supressão do voto". Por exemplo, fechar dezenas de mesas de voto nos distritos mais desfavorecidos ou permitir apenas um receptáculo de votos postais num raio de 100 quilómetros. As tácticas que têm sido usadas são de fazer cair o queixo e explicam porque é que em Los Angeles há centros de votação com 15 minutos de espera e em cidades como New Orleans, Indianapolis e Atlanta chegou a haver filas de 7 horas para votar.

Por tudo isto, os próximos dias serão históricos e consequentes. Se houver uma vitória decisiva de um dos candidatos, dificilmente haverá espaço para contestação. Mas se esse não for o caso, e o processo chegar ao Tribunal Supremo, é difícil prever o que sairá de uma instituição que está totalmente politizada e tem uma nova juíza conservadora confirmada à pressa dias antes da eleição.

Aquilo que sempre tornou o regime democrático norte-americano tão resiliente foi o poder da sua Constituição e o respeito pelas normas e separação de poderes. Essa balança está tão tremida que, pela primeira vez, ocorre pensar que pode ser derrubada.

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