O Empreende XXI, programa de apoio a novos empreendedores, desenvolvido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em parceria com a Startup Portugal, já abriu candidaturas. Pessoas inscritas no IEFP podem candidatar-se até 28 de dezembro, sendo que o encerramento das inscrições poderá ser antecipado, caso a dotação orçamental do programa - 20 milhões de euros - seja atingida e o instituto opte por não reforçá-la.
A iniciativa visa financiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais em Portugal Continental, "num montante até 85% do total elegível, 40% via subsídio não reembolsável e 45% via empréstimo sem juros" - os restantes 15% deverão ser assegurados por capitais próprios. O apoio máximo concedido pelo IEFP por cada projeto é de 200 mil euros.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos que esteja inscrita no Instituto de Emprego e Formação Profissional e possua uma ideia de negócio "económico-financeiramente viável" pode concorrer ao programa, estando também elegíveis cidadãos nacionais e não nacionais de países da União Europeia, que comprovem residência ou permanência em Portugal. Os candidatos não necessitam de estar a receber subsídio de desemprego ou a realizar formação, devendo apenas ter a situação contributiva regularizada.
O Empreende XXI aceita projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, nomeadamente "constituição de entidades privadas com fins lucrativos, constituição de cooperativas e desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais".
Paulo Langrouva, vogal do IEFP, defende que esta é uma medida "inovadora e abrangente, provavelmente das mais ambiciosas dos últimos anos, que visa estimular a criatividade dos empreendedores, permitindo-lhes aceder tanto a recursos financeiros favoráveis como a apoio técnico especializado", o que, na sua opinião, "contribuirá para maior garantia de sucesso das respetivas iniciativas".
Para prestar tal apoio, foi criada uma rede de entidades de acompanhamento, composta por incubadoras espalhadas por todo o país, que vão acompanhar os empreendedores desde o processo de candidatura até à sua execução, disponibilizar mentoria, bem como desenvolver formações e ações de capacitação no âmbito da medida.
António Dias Martins, CEO da Startup Portugal, destaca que "a participação das incubadoras como entidades de acompanhamento do programa no terreno é um aspecto a salientar, na medida em que valoriza e tira partido dos seus vastos conhecimentos, implantação e capacidade de acrescentar valor ao ecossistema empreendedor nacional".
Criado com o objetivo de ser uma ferramenta de promoção do empreendedorismo, o Empreende XXI privilegia e majora ainda a criação de novas empresas promovidas por empreendedores qualificados, que assentem numa ideia de negócio ou setores inovadores, e que se destinem a ser implementadas no Interior do país, região que "importa dinamizar e valorizar".