Bruxelas multa em 72 milhões fabricantes de baterias e associação por cartel no setor automóvel

A Comissão Europeia anunciou ter multado três fabricantes europeias de baterias para automóveis e a associação representativa do setor Eurobat em 72 milhões de euros por participação em “cartel de longa duração”, violando as regras comunitárias.

“A Comissão Europeia aplicou coimas a três fabricantes de baterias de arranque automóvel - Exide, FET (incluindo a sua antecessora Elettra) e Rombat - bem como à associação comercial Eurobat, num total de cerca de 72 milhões de euros, por participação num cartel de longa duração relativo a baterias de arranque automóvel, em conjunto com a Clarios (anteriormente JC Autobatterie), em violação das regras da UE [União Europeia] em matéria de concorrência”, anuncia a instituição em comunicado.

Segundo Bruxelas, este cartel, que terá durado mais de 12 anos, “restringiu a concorrência e pode ter conduzido a preços mais elevados no fabrico de automóveis e camiões na Europa”, razão pela qual surgem as diferentes multas. Por ter denunciado a infração, a Clarios não foi multada, beneficiando do programa de clemência do executivo comunitário.

A investigação europeia demonstra que as quatro fabricantes - Clarios, Exide, FET e Rombat - juntamente com a Eurobat, “celebraram acordos anticoncorrenciais e adotaram práticas concertadas relacionadas com a venda de baterias de arranque automóvel a fabricantes de equipamento original do setor automóvel no Espaço Económico Europeu”, explica a instituição à imprensa.

As baterias de arranque automóvel são utilizadas principalmente em veículos com motores de combustão, como automóveis de passageiros e camiões.

Como o chumbo é o principal material de entrada e fator de custo destas baterias, é pago um prémio aos fornecedores para o obter com a qualidade necessária.

“A Comissão concluiu que os quatro fabricantes, com o apoio da associação Eurobat, acordaram criar e publicar prémios calculados com base no seu preço de compra do chumbo (os chamados prémios Eurobat) na publicação do setor Metal Bulletin. Concordaram igualmente em utilizar esses prémios nas negociações de preços com os seus clientes, como fabricantes de automóveis e camiões, garantindo que a sobretaxa resultante se mantinha a um nível mais elevado do que teria sido sem esse acordo”, é ainda referido.

Em geral, uma sobretaxa é um instrumento utilizado pelos fornecedores para refletir variações nos custos das matérias-primas nos preços dos produtos, mas é sim ilegal que os fornecedores se coordenem secretamente para introduzir e utilizar essa sobretaxa como norma comum a todo um setor.

Este cartel terá durado entre 01 de julho de 2005 e até 31 de dezembro de 2017 (a Clarios saiu em setembro deste último ano).

Uma vez que as regras comunitárias proíbem acordos e práticas restritivas suscetíveis de afetar o comércio e restringir a concorrência, a infração levou Bruxelas a aplicar multas num total de 72 milhões de euros: Clarios (zero), FET (6,11 milhões de euros), Resonac (5,37 milhões), Elettra (15,59 milhões), Rombat (20,22 milhões), Metair (11,56 milhões), Exide (30 milhões) e Eurobat (125 mil euros).

O processo diz respeito a baterias vendidas a fabricantes de automóveis na UE para utilização em veículos novos e como peças de substituição através das redes de assistência autorizadas.