Estado e Fundo de Resolução vendem participações no Novo Banco ao BPCE por 1,7 mil milhões de euros

O Estado português e o Fundo de Resolução (FdR) formalizaram, esta quarta-feira, a venda das suas participações no Novo Banco ao grupo francês BPCE, com um encaixe estimado de 1,7 mil milhões de euros previsto no Orçamento do Estado para 2026.

Na cerimónia de assinatura do acordo, que teve lugar no Ministério das Finanças, estiveram presentes o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o presidente do FdR e o presidente do BPCE, Nicolas Namias.

Miranda Sarmento destacou que “a venda das participações no Novo Banco, associada à distribuição de dividendos este ano, permitirá ao Estado recuperar quase 2 mil milhões de euros dos fundos injetados na instituição”.

No mesmo dia em que a Polícia Judiciária realizou buscas nas instalações da instituição financeira e na consultora KPMG, no âmbito de investigações sobre a venda de ativos do antigo Banco Espírito Santo (BES), o ministro também sublinhou a importância da operação para a diversificação do sistema bancário nacional, afirmando que evita concentrações excessivas e assegura a competitividade do mercado financeiro português.

“Com a venda ao BPCE, o segundo maior banco francês, fechamos um ciclo com a convicção de que Portugal dá um passo relevante na sua história,” acrescentou.

Luis Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, elogiou a operação, considerando-a uma das maiores transações transfronteiriças na Europa nos últimos anos. “É um passo para que a resolução do BES tenha um impacto neutro”, afirmou.

Nicolas Namias, presidente do BPCE, expressou confiança na economia portuguesa e no Novo Banco, que, segundo o próprio, se tornou uma instituição sólida.

Recorde-se que, no passado mês de junho, o grupo francês anunciou a aquisição do Novo Banco por 6,4 mil milhões de euros, com o encaixe a ser distribuído entre os acionistas conforme as suas participações: o fundo Lone Star detém 75%, o FdR 13,54% e a Direção-Geral do Tesouro 11,46%.

Com a conclusão desta venda, que já tinha sido acordada com a Lone Star em agosto, o processo formal está definido e seguirão agora as notificações ao Banco Central Europeu (BCE) e à Direção-Geral da Concorrência da União Europeia (DG Comp).