A Indonésia iniciou um processo sancionatório contra a Google, responsável pelo YouTube, depois de a plataforma não ter implementado alterações necessárias para cumprir a legislação que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 16 anos no arquipélago.
A ministra da Comunicação e Assuntos Digitais da Indonésia, Meutya Hafid, indicou durante uma conferência de imprensa que “o Governo emitiu um alerta vermelho à Google (...), pelo que passará da fase de inspeção para a de sanções”, que serão aplicadas “por etapas, na esperança de que mude de atitude”.
O processo começou com uma carta de advertência enviada ao Google, que surge após vários avisos à empresa para que o YouTube cumpra o novo regulamento.
Após a entrada em vigor da proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos no dia 28 de março, a Indonésia afirmou que a Meta e a Google, responsáveis por plataformas como o Twitch, o Facebook, o Instagram e o YouTube, não cumpriam a regulamentação.
Poucos dias após a proibição ter entrado em vigor, as autoridades emitiram uma primeira intimação aos representantes das duas empresas, que solicitaram o seu adiamento, levando a uma segunda notificação contra ambas as ‘gigantes’ tecnológicas.
“Podem ser emitidas até três intimações antes de se imporem sanções”, indicou em 02 de abril o Ministério da Comunicação e Assuntos Digitais do país.
A Indonésia tornou-se, em 28 de março, o primeiro país do sudeste asiático a restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, no âmbito de uma tendência que segue os passos da Austrália.
A medida afeta oito plataformas: YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, embora possa ser alargada no futuro como parte de uma medida que, segundo dados governamentais, afetaria potencialmente cerca de 70 milhões de crianças.
