MP defende que EDP terá de liquidar 335 milhões em impostos pela venda de seis barragens à Engie

Embora o Ministério Público tenha concluído que não houve crime fiscal na transação, realizada em 2020, isso não elimina a responsabilidade da empresa em relação aos impostos devidos, avança a SIC.
MP defende que EDP terá de liquidar 335 milhões em impostos pela venda de seis barragens à Engie
FOTO: Gerardo Santos / Global Imagens
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O Ministério Público (MP) defende que a EDP terá de liquidar mais de 300 milhões de euros em impostos relacionados com a venda de seis barragens ao consórcio francês liderado pela Engie, conforme reportado pela SIC esta quarta-feira, 5 de novembro.

Embora o MP tenha concluído que não houve crime fiscal na transação, realizada em 2020, isso não elimina a responsabilidade da empresa em relação aos impostos devidos.

O documento do MP, ao qual a SIC teve acesso, esclarece que “em razão da inaplicabilidade do regime de neutralidade fiscal, a EDP Produção estaria obrigada a proceder ao reinvestimento do valor de realização no prazo máximo de dois anos (até 31 de dezembro de 2022)”.

Contudo, segundo a informação divulgada, a EDP Produção "apenas terá, eventualmente, efetuado o reinvestimento parcial dos valores de realização" da venda das barragens.

A intenção de vender as seis barragens da bacia do Douro foi anunciada pela EDP em março de 2019, e o consórcio liderado pela Engie adquiriu o ativo por 2,2 mil milhões de euros.

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