A AEP - Associação Empresarial de Portugal considera, em comunicado enviado às redações, que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 não inclui as medidas necessárias para promover o crescimento e o desenvolvimento económico do país.
Apesar de reconhecer algumas propostas positivas, a associação argumenta que estas são insuficientes face à elevada incerteza económica e tensões geopolíticas atuais.
“O Orçamento do Estado deveria refletir uma orientação macroeconómica mais centrada nas empresas, que são os principais motores da criação de riqueza e emprego”, salienta em comunicado.
A AEP destaca que a redução da carga fiscal em apenas uma décima não é suficiente, o que resulta numa comparação desfavorável com outros países europeus em termos de tributação.
A associação, presidida por Luís Miguel Ribeiro, sublinha que o nível atual de tributação das empresas compromete a atratividade do investimento, tanto nacional como estrangeiro. Além disso, a redução na tributação sobre o rendimento do trabalho é considerada insuficiente para aumentar o poder de compra e atrair talento.
A AEP defende que “uma Administração Pública mais eficiente” poderia permitir uma redução da receita fiscal necessária para equilibrar as contas públicas, mas afirma que a proposta do Governo não apresenta evidências de ganhos de eficiência.
Para a AEP, é fundamental promover o crescimento económico para aumentar a receita fiscal de forma sustentável. A associação também ressalta a necessidade de maior flexibilidade laboral e a eliminação da burocracia excessiva que prejudica as empresas e cidadãos.
A AEP expressa ainda a expectativa de que a discussão parlamentar sobre o Orçamento decorra de forma construtiva e que sejam adotadas medidas que alinhem com uma visão de desenvolvimento económico mais competitivo e sustentável.
