Sindicato revela “avanço positivo” na negociação para privatização da Azores Airlines

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) revelou esta sexta-feira, 7, que existe um “avanço positivo” nas negociações com consórcio Newtour/MS Aviation, interessado na privatização da Azores Airlines, reiterando “total disponibilidade” para um “desfecho positivo” do processo.

“O SPAC confirma o avanço positivo das negociações com o consórcio Newtour/MS Aviation, no âmbito do processo de aquisição da Azores Airlines”, adianta o sindicato em comunicado.

O sindicato revela que nas reuniões com o consórcio foram identificados “princípios fundamentais que servirão de base a um entendimento final entre as partes”.

O “entendimento” entre consórcio e trabalhadores, lembra o sindicato, “foi considerado fundamental para fechar uma proposta vinculativa para a compra da Azores Airlines, a ser formalizada até dia 10 de novembro”.

“As equipas negociais do SPAC e do consórcio encontram-se a ultimar os detalhes do documento, que será posteriormente submetido à apreciação e votação dos pilotos, em Assembleia de Empresa, marcada para domingo, 09 de novembro”, avançam.

O SPAC realça, também, que a recente desclassificação de documentos da companhia aérea “veio permitir uma maior transparência e criar condições mais favoráveis para a condução das conversações com o potencial comprador”.

O sindicato reitera “total disponibilidade” para “trabalhar de forma construtiva” para que o processo de privatização tenha um "desfecho positivo”, alertando estar em causa “a estabilidade e sustentabilidade do setor da aviação comercial nacional”.

“O sindicato tem pautado a sua atuação por um compromisso firme com a resolução de problemas e a construção de soluções equilibradas, que salvaguardem os interesses dos pilotos, da empresa e dos Açores. Esta postura tem permitido aproximar posições”, defende Frederico Saraiva de Almeida, vice-presidente do SPAC, citado na nota de imprensa.

A posição surge numa altura em que está a ser negociada a privatização da Azores Airlines (empresa do grupo SATA que opera do arquipélago dos Açores para o exterior) com o consórcio Newtour/MS Aviation, tendo o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) admitido a possibilidade de uma negociação particular ou o encerramento da companhia, caso não seja possível alcançar um acordo.

No âmbito das negociações, o Newtour/MSAviation solicitou ao júri do concurso a desclassificação de informação tida como necessária para as negociações com os sindicatos, tendo a administração da SATA considerado não existir “qualquer inconveniente” nas negociações entre consórcio e trabalhadores.

Em junho de 2022, a Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio à reestruturação da companhia aérea de 453,25 milhões de euros em empréstimos e garantias estatais, prevendo medidas como uma reorganização da estrutura e o desinvestimento de uma participação de controlo (51%).