Taxa de controlo de tráfego aéreo aumenta 5% no próximo ano

De acordo com uma portaria publicada esta segunda‑feira, 29, em Diário da República, a taxa de terminal cobrada pelos serviços de navegação aérea da NAV Portugal vai subir 5,06%, que passa a 171,57 euros por unidade de tonelada métrica do peso máximo de descolagem.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2026, o valor aumenta 8,27 euros face aos 163,30 praticados em 2024.

A taxa de controlo terminal remunera as operações de controlo de tráfego aéreo de aproximação e de aeródromo, incluindo a utilização das ajudas rádio associadas a aterragem e descolagem, e aplica‑se aos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta, Flores e ao aeródromo municipal de Cascais.

Este aumento interrompe a tendência de redução verificada nos últimos anos — que tinha feito a taxa descer dos 180,70 euros cobrados em 2023 para 163,30 euros no ano passado.

Até à entrada em vigor de legislação específica, a fixação desta taxa é feita por portaria do membro do Governo responsável pelos transportes, após parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Entretanto, a ANAC já aprovou a proposta tarifária da concessionária ANA para os aeroportos do Porto e de Faro, que traduz, em termos gerais, um aumento médio de 2,40% nas taxas reguladas nessas infraestruturas, e um aumento médio de cerca de 0,65% nas taxas reguladas do aeroporto de Lisboa.

A autoridade recusou, contudo, a modulação proposta para a taxa de assistência a pessoas de mobilidade reduzida (PMR), a taxa de segurança e a taxa de aterragem.